Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Chiquinho de Assis     
Data da Apresentação:
13/05/2020
Ementa:
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie a instalação, de acordo com as regras de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19) e oficializado por decreto municipal, de barreiras sanitárias nos limites viários de Ouro Preto, para fins de limitar o acesso à cidade e evitar a circulação de viajantes e forasteiros que estejam desrespeitando as medidas de isolamento social.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2020
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000028321
13/05/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 14 de 2020 para ordem do dia em Turno Unico

Documentos Anexados e Referenciados

Ofício - GABINETE DA SECRETARIA DE SAúDE
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