Situação Atual:
Aprovado em Redação Final

Identificação da Proposição

Autor:
Regina Braga     
Data da Apresentação:
23/05/2018
Ementa:
Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educativas nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede municipal, nas situações que especifica.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/2020
Arquivo do Legislativo Municipal
Aprovado em Redação Final
Lei 1171 de 22 de junho de 2020.
12/08/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 19 de 2020 para ordem do dia em Redacao Final
12/08/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 18 de 2020 para ordem do dia em Segunda discussão
12/08/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 17 de 2020 para ordem do dia em Primeira discussão
03/08/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 16 de 2020 para ordem do dia em Primeira discussão
18/05/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 15 de 2020 para ordem do dia em Primeira discussão
12/05/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 14 de 2020 para ordem do dia em Primeira discussão
08/05/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 47 de 2020 para ordem do dia.
01/05/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 46 de 2020 para ordem do dia.
13/03/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 46 de 2020 para ordem do dia.
06/03/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 45 de 2020 para ordem do dia.
20/02/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 44 de 2020 para ordem do dia.
14/02/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 43 de 2020 para ordem do dia.
07/02/2020
Comissões Parlamentares
Distribuido às comissões
Distribuida para:
07/02/2020
Comissões Parlamentares
Distribuido às comissões
Distribuida para:
07/02/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Mat?ria adicionada a pauta da Sess?o Plen?ria 42 de 2020 para ordem do dia.
11/10/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 31 de 2019 para ordem do dia.
04/10/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 30 de 2019 para ordem do dia.
27/09/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 29 de 2019 para ordem do dia.
23/09/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 28 de 2019 para ordem do dia.
13/09/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 27 de 2019 para ordem do dia.
15/06/2018
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 17 de 2018 para ordem do dia.
08/06/2018
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 16 de 2018 para ordem do dia.
30/05/2018
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 15 de 2018 para ordem do dia.
23/05/2018
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 28 de 2018 para distribuição
23/05/2018
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000023255

Documentos Anexados e Referenciados

Parecer - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAçãO AO PROJETO DE LEI Nº 108/2018
Emenda - EMENDA DO VER. CHIQUINHO
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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