Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo     
Data da Apresentação:
18/03/2019
Ementa:
Substitutivo ao PLO 157/2018 que altera a redação da Lei 511/2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial de serviços prestados ou postos à disposição pelo poder público municipal.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 26 de 2019 para ordem do dia.
14/05/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 25 de 2019 para ordem do dia.
07/05/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 24 de 2019 para ordem do dia.
02/05/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 22 de 2019 para ordem do dia.
30/04/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 21 de 2019 para ordem do dia.
24/04/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 20 de 2019 para ordem do dia.
23/04/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 19 de 2019 para ordem do dia.
16/04/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 18 de 2019 para ordem do dia.
10/04/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 17 de 2019 para ordem do dia.
03/04/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 15 de 2019 para ordem do dia.
29/03/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 7 de 2019 para ordem do dia.
20/03/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 6 de 2019 para ordem do dia.
19/03/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 10 de 2019 para distribuição
18/03/2019
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000025368

Documentos Anexados e Referenciados

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