Situação Atual:
Aprovado em Única Discussão

Identificação da Proposição

Autor:
Alysson Gugu      Chiquinho de Assis      Geraldo Mendes      Luciano Barbosa      Vander Leitoa     
Data da Apresentação:
20/05/2019
Ementa:
Inclui o § 4º no artigo 208 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto, criando o serviço de táxi adaptado.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/01/2021
Arquivo do Legislativo Municipal
Aprovado em Única Discussão
Aprovado em única discussão com 12 votos
18/12/2020
Arquivo do Legislativo Municipal
Aprovado em Única Discussão
Emenda a Lei Orgânica nº 55/19 de 19/09/2019
18/12/2020
Arquivo do Legislativo Municipal
Aprovado em Única Discussão
Emenda a Lei Orgânica nº 55/19 de 19/09/19
18/09/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 55 de 2019 para ordem do dia.
17/09/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 54 de 2019 para ordem do dia.
20/08/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 46 de 2019 para ordem do dia.
13/08/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 45 de 2019 para ordem do dia.
07/08/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 44 de 2019 para ordem do dia.
18/06/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 35 de 2019 para ordem do dia.
12/06/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 34 de 2019 para ordem do dia.
05/06/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 32 de 2019 para ordem do dia.
30/05/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 17 de 2019 para ordem do dia.
21/05/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 27 de 2019 para distribuição
20/05/2019
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000026020

Documentos Anexados e Referenciados

Justificativa - JUSTIFICATIVA DE TáXI ADAPTADO
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