Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Geraldo Mendes     
Data da Apresentação:
31/07/2019
Ementa:
Dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho na Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 58 de 2019 para ordem do dia em Redacao Final
25/09/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 57 de 2019 para ordem do dia.
24/09/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 56 de 2019 para ordem do dia.
18/09/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 55 de 2019 para ordem do dia em Primeira discussão
13/09/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 27 de 2019 para ordem do dia.
06/09/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 27 de 2019 para ordem do dia.
30/08/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 26 de 2019 para ordem do dia.
23/08/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 25 de 2019 para ordem do dia.
14/08/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 24 de 2019 para ordem do dia.
09/08/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 23 de 2019 para ordem do dia.
31/07/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 42 de 2019 para distribuição
31/07/2019
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000026589

Documentos Anexados e Referenciados

Emenda - EMENDA AO PROJETO LEI 189.19
Minuta - CONSOLIDAçãO AO PROJ LEI 189.2019
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