Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo     
Data da Apresentação:
14/08/2019
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 1.114 de 17 de julho de 2019 que Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto - ARSEOP e dá outras providências

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 71 de 2019 para ordem do dia.
13/11/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 70 de 2019 para ordem do dia.
06/11/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 68 de 2019 para ordem do dia.
05/11/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 67 de 2019 para ordem do dia em Segunda discussão
30/10/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 66 de 2019 para ordem do dia.
25/10/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 65 de 2019 para ordem do dia.
24/10/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 64 de 2019 para ordem do dia.
16/10/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 62 de 2019 para ordem do dia.
07/10/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 60 de 2019 para ordem do dia.
02/10/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 59 de 2019 para ordem do dia.
27/09/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 29 de 2019 para ordem do dia.
13/09/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 27 de 2019 para ordem do dia.
06/09/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 27 de 2019 para ordem do dia.
20/08/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 46 de 2019 para distribuição
14/08/2019
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000026704

Documentos Anexados e Referenciados

Anexo - ART. 46 E 47 DA LEI SOBRE AGêNCIA REGULADORA
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