PLC 33/2019

Projeto de Lei Complementar

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Wander Albuquerque     
Data da Apresentação:
27/11/2019
Ementa:
Modifica o artigo 54 da Lei Complementar nº93/2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/10/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 49 de 2020 para ordem do dia em Redacao Final
13/10/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 49 de 2020 para ordem do dia em Redacao Final
25/08/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 36 de 2020 para ordem do dia em Primeira discussão
12/08/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 19 de 2020 para distribuição
15/05/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 48 de 2020 para ordem do dia.
08/05/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 47 de 2020 para ordem do dia.
01/05/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 46 de 2020 para ordem do dia.
20/02/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 44 de 2020 para ordem do dia.
14/02/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 43 de 2020 para ordem do dia.
07/02/2020
Comissões Parlamentares
Distribuido às comissões
Distribuida para:
07/02/2020
Comissões Parlamentares
Distribuido às comissões
Distribuida para:
07/02/2020
Comissões Parlamentares
Distribuido às comissões
Distribuida para:
07/02/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Mat?ria adicionada a pauta da Sess?o Plen?ria 42 de 2020 para ordem do dia.
29/01/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 41 de 2020 para ordem do dia.
28/11/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 74 de 2019 para distribuição
27/11/2019
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000027580

Documentos Anexados e Referenciados

Anexo - ANEXOS AO PROJ LEI COMPL. 33.19
Minuta - CONSOLIDAçãO AO PROJ LEI COMPL 33.19
Emenda - EMENDAS DA VER. REGINA AO PROJ LEI COMPL 33.19
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