PLO 248/2020

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Arquivado

Identificação da Proposição

Autor:
Marquinho do Esporte     
Data da Apresentação:
29/09/2020
Ementa:
Altera a Lei Municipal 1.126, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços de saneamento quanto ao abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Ouro Preto/MG, modificando as disposições referentes à formalização do Contrato de Prestação de Serviços.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/12/2020
Arquivo do Legislativo Municipal
Arquivado
Arquivado pelo autor em 15/12/2020
11/12/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 74 de 2020 para ordem do dia.
23/10/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 69 de 2020 para ordem do dia.
16/10/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 68 de 2020 para ordem do dia.
09/10/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 67 de 2020 para ordem do dia.
02/10/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 66 de 2020 para ordem do dia.
29/09/2020
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000029254
29/09/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 45 de 2020 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

Ofício - EMAIL SOLICITANDO PARECER JURIDICO PROJ LEI 248.2020
Anexo - PARTES DA LEI 1126 A SEREM MODIFICADAS
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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