28/04/2020 |
80 |
Requer informações acerca da SANEOURO. |
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27/09/2017 |
333 |
A fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do Distrito de Rodrigo Silva, sobre a existência de um projeto de construção de área de lazer na localidade. |
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25/10/2017 |
357 |
Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos valores perdidos/devolvidos com relação às obras de saneamento no distrito de Antônio Pereira: Quanto foi devolvido? quem foram os responsáveis? |
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25/10/2017 |
355 |
Seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Antônio Pereira, sobre os motivos pelos quais os dados da CFEM não estão no Portal da Transparência |
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25/10/2017 |
356 |
Seja encaminhada ao SEMAE para que informe aos vereadores, por solicitação dos moradores de Antônio Pereira, se há algum problema em relação à manobra de água no distrito. |
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25/09/2017 |
331 |
Convidando o Diretor Geral do Presídio de Ouro Preto - senhor Gelcimar de Oliveira Levis, a comparecer à Câmara para explanar sobre o funcionamento do Presídio |
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23/10/2019 |
389 |
Requer que esta Casa Legislativa promova uma Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da 2ª Companhia de Bombeiros Militar ? Ouro Preto, em uma data a ser agendada brevemente |
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23/08/2017 |
305 |
a ser encaminhada ao Prefeito apresentando reivindicações da comunidade do distrito de Miguel Burnier (itinerante) |
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21/05/2019 |
204 |
Convidando a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania para vir à Câmara prestar esclarecimentos sobre "aluguel social" |
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20/08/2019 |
316 |
A empresa Vale solicitando informações acerca das obras de contenção de concreto próximas às comunidades evacuadas por causa das barragens de Forquilha e Grupo |
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20/08/2019 |
317 |
À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove. |
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20/03/2019 |
83 |
Ao Prefeito requerendo informação sobre a existência de algum documento informando a desistência da intenção de instalação em imóvel objeto da Lei Municipal n° 1.099/2018 (empresa Bemil) |
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20/02/2018 |
15 |
Requer solicitação de informação sobre a volta do funcionamento do Raio X da UPA. |
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19/09/2019 |
340 |
A ser encaminhado ao Comandante do 52° BPM a fim de que informe o que falta na estrutura da Polícia Militar para o efetivo policiamento nos distritos de Ouro Preto |
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19/09/2017 |
326 |
Requer solicitação de informação de quando será feita há compra das cestas básicas e fralda geriátrica favorecida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania,e Secretaria Municipal de Saúde. |
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19/06/2019 |
282 |
A Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor requer a realização de audiência pública para tratar sobre "Situação atual da Lagoa do Gambá - medidas para melhoria da qualidade de suas águas". |
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19/03/2019 |
76 |
Solicitando constituição de CPI para apurar indícios de irregularidades vinculados à venda de terrenos pela empresa Novelis do Brasil Ltda |
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19/02/2019 |
32 |
Requer informações sobre há reforma do Posto de Saúde do bairro Padre Faria. |
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18/11/2019 |
429 |
Requer informações a respeito do Projeto de Lei 206/2019, que solicita autorização para contratar operações de crédito, bem como informações sobre as transferências que o Governo do Estado deveria ter repassado ao Município de Ouro Preto e reconheceu como dívida. |
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17/10/2019 |
386 |
requerendo à Câmara Municipal que convide os responsáveis pelo transporte da secretaria municipal de educação e da saúde no Município, a fim de esclarecer sobre denúncia de que o transporte da educação está sendo desviado para a secretaria de saúde |
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16/11/2017 |
379 |
Ao Prefeito Municipal , a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação dos moradores do distrito de São Bartolomeu, sobre " a quantas" anda o projeto do aeroporto. |
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16/02/2017 |
66 |
Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto). |
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15/04/2019 |
133 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a parceria do Município com os produtores rurais locais |
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15/02/2017 |
63 |
Convidando representante da Minas Brasil a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos. |
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14/08/2018 |
229 |
Encaminhada a Prefeitura de Ouro Preto solicitando o esclarecimento sobre a cobrança sobre a rede de esgoto. |
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14/05/2019 |
192 |
requerendo a realização de audiência pública para debater a existência e atuação da Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto - Portaria 33/2018 do Corpo de Bombeiro Militar |
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14/05/2019 |
193 |
Convidando o gestor do Contrato firmado entre o Município e a Empresa Ferreira Apreensão e Proteção de Animais de Pequeno e Grande Porte Ltda, para vir a esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos. |
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13/09/2017 |
320 |
Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos. |
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13/08/2019 |
306 |
Requer à Mesa Diretora que seja convidada a comparecer a esta Casa Legislativa, a Secretária Municipal de Saúde - sra. Eliane Cristina Damasceno Coleta, para que esclareça sobre o estado em que se encontra o prédio da UBS do Padrre Faria. |
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12/03/2019 |
62 |
Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos 4 milhões de reais existentes na Caixa Federal, destinados à moradia popular |
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11/04/2019 |
131 |
A ser encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto para que informe sobre o andamento do Processo de Licitação do Transporte do Município de Ouro Preto |
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08/08/2019 |
296 |
requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos do inciso XVI, art. 223 do Regimento Interno desta Casa |
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08/08/2019 |
307 |
Requerendo realização de audiência pública para debater o seguinte tema: Usina de Resíduos Sólidos - o que é e quais os impactos. |
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08/06/2020 |
116 |
Requer que seja solicitado à Saneouro que informe o motivo pelo qual a referida empresa cercou a área onde fica a caixa d"água na COJAN, bairro Bauxita. |
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07/02/2019 |
13 |
A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal n° 1.136/2018, tendo em vista o prazo expirado de transição |
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06/11/2019 |
418 |
Requer reunião entre comissão de vereadores e o RH da Prefeitura |
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05/06/2017 |
225 |
Informações sobre repasse de verba para merenda Escolas Municipais. |
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04/10/2017 |
336 |
a ser encaminhado ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, para prestar informações solicitadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto |
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03/07/2019 |
265 |
Ao Poder Executivo Municipal requerendo informação referente à previsão de arrecadação na operação do serviço de água e esgoto a ser executado pela concessionária |
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02/10/2019 |
362 |
A Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor requer Audiência Pública na Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto, para debater propostas para o estacionamento na cidade. |
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02/05/2019 |
175 |
A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião sesta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, a fim de esclarecer todas as dúvidas, acerca da real situação da saúde, bem como do funcionamento do ICSMEP em nosso Município. |
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02/04/2018 |
88 |
Requer informação a respeito do repasse do pagamentos das bandas que se apresentaram no carnaval de 2018. |
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