29/09/2020 |
250 |
Declara de Utilidade Pública a Associação das senhoras de Rotariano - Casa da Amizade de Ouro Preto |
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28/01/2019 |
158 |
Dá denominação a logradouro público no Bairro Bauxita. |
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27/10/2020 |
255 |
Dá denominação a logradouro público no bairro Lagoa - Praça Dona Maria das Graças Teotônio |
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25/10/2019 |
205 |
Dispõe sobre Inclusão de concessão de subvenção ao Circo Social no detalhamento da ação "Apoio a entidades que atuam na área da criança e do adolescente" no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei 1073/2017) |
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24/09/2019 |
199 |
Institui o Dia Municipal Da Luta da Pessoa com Deficiência, e da outras providências. |
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13/05/2020 |
232 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Poder Executivo Municipal de Ouro Preto para o enfrentamento da COVID-19 sejam informadas à Câmara Municipal de Ouro Preto e ao Comitê Técnico Coronavírus ? COVID19 |
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09/11/2017 |
62 |
Dá denominação a logradouro público no bairro Jardim Itacolomy |
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08/04/2017 |
14 |
Dá denominação a logradouro público, situado no Bairro Tavares, na sede de Ouro Preto. |
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