31/10/2017 |
368 |
Requer informações sobre a realização de auditoria referente a prestação de contas dos anos de 2013 a 2016. |
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31/10/2017 |
369 |
Requer informações se há previsão para colocação de postes nas Rua Safira e Turmalina no bairro Jardim Itacolomi |
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31/08/2020 |
244 |
Encaminha ao Poder executivo para a elaboração de um decreto ou projeto de lei sobre o mapeamento e tombamento das trilhas que possuem uso tradicional para ciclismo e ecoturismo existentes no município de Ouro Preto. |
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29/11/2017 |
388 |
Ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite, quais os critérios utilizados para que as crianças tenham acesso à Creche do distrito. |
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28/09/2017 |
335 |
ao Presidente da Câmara solicitando a inclusão do Projeto de Lei n° 48/2017 na pauta da 1ª Reunião Extraordinária desta Casa, no próximo dia 29 de setembro |
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28/04/2020 |
83 |
Requer informações a respeito da abertura de edital para a implementação do serviço de Taxi adaptado para as pessoas com deficiência. |
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27/09/2017 |
333 |
A fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do Distrito de Rodrigo Silva, sobre a existência de um projeto de construção de área de lazer na localidade. |
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27/04/2017 |
171 |
Requer que sejam tomadas as providencias cabíveis em relação às reivindicações da Associação dos Moradores do Alto da Cruz, conforme documentação anexa. |
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26/09/2017 |
332 |
Solicitando Reunião Extraordinária |
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25/10/2017 |
357 |
Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos valores perdidos/devolvidos com relação às obras de saneamento no distrito de Antônio Pereira: Quanto foi devolvido? quem foram os responsáveis? |
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25/10/2017 |
355 |
Seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Antônio Pereira, sobre os motivos pelos quais os dados da CFEM não estão no Portal da Transparência |
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25/10/2017 |
356 |
Seja encaminhada ao SEMAE para que informe aos vereadores, por solicitação dos moradores de Antônio Pereira, se há algum problema em relação à manobra de água no distrito. |
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23/08/2017 |
305 |
a ser encaminhada ao Prefeito apresentando reivindicações da comunidade do distrito de Miguel Burnier (itinerante) |
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23/05/2017 |
206 |
Requer votação em única discussão do Projeto de Resolução 19/2017 |
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23/05/2017 |
207 |
Informações sobre o número de cegos e surdos do Município. |
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22/08/2019 |
324 |
Requer que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o Gerente da Empresa Gerdau - senhor Francisco de Assis Lafetá Couto, a fim de que informe quais as ações e contrapartidas executadas pela empresa com relação aos distritos de Engenheiro Correa e Miguel Burnier, pertencentes ao Município de Ouro Preto. |
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22/08/2019 |
325 |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa sobre o evento do ICSMEP, cujo trecho foi apresentado em vídeo, na reunião ordinária realizada nesta data. |
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22/02/2018 |
20 |
Informações sobre investigação de processo licitatório |
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20/08/2019 |
315 |
Requer informação a respeito da não autorização da abertura da turma do 1º período EJA na Escola Estadual de Ouro Preto. |
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20/08/2019 |
317 |
À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove. |
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19/11/2019 |
436 |
Que o IPHAN informe se há aprovação por parte desta Instituição sobre o Projeto de Lei 206/2019 |
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19/09/2019 |
340 |
A ser encaminhado ao Comandante do 52° BPM a fim de que informe o que falta na estrutura da Polícia Militar para o efetivo policiamento nos distritos de Ouro Preto |
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19/06/2018 |
179 |
Solicitando realização de audiência pública para debater projeto de lei 112/2018 - LDO para orçamento de 2019 |
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19/03/2019 |
75 |
Solicitação de constituição de CPI para apurar as contratações realizadas com pessoas físicas e jurídicas nos exercícios fiscais de 2013 a 2016, protocolizada pelo PT e PC do B de Ouro Preto |
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18/10/2017 |
346 |
A fim de que informe se há terreno de posse da Associação dos Cavaleiros Inconfidentes de Cachoeira do Campo |
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18/09/2018 |
293 |
Solicita Audiência Pública: "Direito da Pessoa com Deficiência: da Criação do Conselho Municipal à Construção de Programas Universais" |
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18/04/2018 |
115 |
REQUEREM da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, por meio da secretaria pertinente, notificar a Empresa Village Administração e Serviços LTDA, a respeito do não pagamento dos vales alimentação e atraso do pagamento mensal. |
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17/10/2019 |
386 |
requerendo à Câmara Municipal que convide os responsáveis pelo transporte da secretaria municipal de educação e da saúde no Município, a fim de esclarecer sobre denúncia de que o transporte da educação está sendo desviado para a secretaria de saúde |
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16/11/2017 |
379 |
Ao Prefeito Municipal , a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação dos moradores do distrito de São Bartolomeu, sobre " a quantas" anda o projeto do aeroporto. |
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16/02/2017 |
66 |
Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto). |
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14/05/2019 |
193 |
Convidando o gestor do Contrato firmado entre o Município e a Empresa Ferreira Apreensão e Proteção de Animais de Pequeno e Grande Porte Ltda, para vir a esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos. |
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14/02/2017 |
119 |
Requerimento de Audiência Pública. |
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13/11/2019 |
422 |
Solicita que seja justificada a ausência na 68ª Reunião Ordinária desta Casa. |
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13/09/2018 |
285 |
convidando o Provedor da Santa Casa de Misericórdia e a Irmandade para virem à Câmara fazer uma explanação da atual situação da entidade, especialmente, após a intervenção |
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13/09/2017 |
320 |
Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos. |
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11/04/2019 |
131 |
A ser encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto para que informe sobre o andamento do Processo de Licitação do Transporte do Município de Ouro Preto |
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08/11/2017 |
372 |
Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Amarantina: - o motivo pelo qual houve redução do número de auxiliares de serviços gerais que trabalham na escola; .- que informe se há prazo previsto para a conclusão das obras da quadra. |
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08/08/2019 |
296 |
requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos do inciso XVI, art. 223 do Regimento Interno desta Casa |
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07/05/2018 |
127 |
Solicitando realização de audiência pública para debater projeto de lei n° 82/2018 - que institui o Plano Municipal de Turismo de Ouro Preto |
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07/02/2019 |
13 |
A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal n° 1.136/2018, tendo em vista o prazo expirado de transição |
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07/02/2017 |
41 |
Solicitação dos relatórios completos de pagamentos de 2013 a 2016 da CMOP. |
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06/09/2017 |
319 |
Ao Prefeito Municipal que atenda com mais consideração a comunidade do distrito de Engenheiro Correia com relação a estrada que dá acesso ao local, dentre outras necessidades. |
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05/06/2018 |
173 |
Senhor Presidente,"O Vereador abaixo-assinado solicita à V.Exª, nos termos regimentais desta casa, após ouvido o Plenário, que o presente Requerimento seja encaminhado ao Presidente do Conselho Municipal de Transporte e Transito de Ouro Preto, Sr; Antônio Ramos, para que o mesmo inclua na pauta de reunião do conselho, solicitação dos moradores de Santo Antonio do Leite, revisão sobre o itinerário do transporte público": Santo Antonio do Leite X Ouro Preto x Cachoeira do Campo e vice versa. Os moradores solicitam também participação de representante da comunidade na referida reunião para trat |
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05/05/2020 |
96 |
Requer informações acerca das obras de revitalização da Pracinha da Bauxita e recapeamento completo da Avenida JK. |
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04/10/2017 |
336 |
a ser encaminhado ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, para prestar informações solicitadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto |
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03/09/2018 |
259 |
Presente REQUERIMENTO seja encaminhada a empresa correios e telégrafos à gerente Patricia Guimarães Carneiro.
Solicitando informações sobre o motivo do fechamento da unidade dos correios situada na Rua Professor Francisco Pignataro, nº09.
A solicitação das informações justifica-se em razão da notícia do encerramento das atividades nessa unidade a partir do dia 01/10/2018. |
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02/05/2019 |
175 |
A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião sesta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, a fim de esclarecer todas as dúvidas, acerca da real situação da saúde, bem como do funcionamento do ICSMEP em nosso Município. |
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02/03/2017 |
85 |
Requer informações a respeito do palmo de Mobilidade Urbana. |
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