31/07/2019 |
277 |
Requer informações sobre medicamentos que são repassados pelo Estado e da União. |
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31/05/2017 |
223 |
Requer informação a respeito do valor financeiro investido na UPA da sede e do distrito de Cachoeira do Campo. |
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30/10/2019 |
405 |
Requer informações referente a mortalidade infantil nos anos de 2017 até a presente data. |
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30/10/2017 |
364 |
Requer informações a respeito da Lei Nº. 610 de 29 de Novembro de 2010, que trata da Arquitetura e Engenharia Pública. |
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30/09/2020 |
245 |
Requer informações sobre o processo de recadastramento dos usuários dos serviços públicos de abastecimento de água e de coleta de esgoto sanitário. |
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30/08/2017 |
317 |
Requer informação a respeito cópias dos contratos firmados entre os cooperados e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS DE CONSELHEIRO LAFAIETE E LOCADORA LTDA ? COOPERLAFER e da mesma com o Município de Ouro Preto. |
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30/05/2017 |
216 |
Requer informação do motivo pelo qual a empresa Transveloso não está realizando o trajeto Serra do Siqueira. |
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30/04/2019 |
172 |
Requer informações dos casos de dengue que constam no município, referente ao ano em exercício (2019). |
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30/01/2017 |
34 |
Requer informação a respeito dos convênios firmados entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e os Governos Federal e Estadual entre os anos de 2013 e 2016. |
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30/01/2017 |
35 |
Requer cópia do contrato da Transcooper Cooperativa de Transportes. |
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29/11/2018 |
365 |
Solicitando planilha do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo. |
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29/10/2018 |
344 |
Requer informação a respeito do carro que atende o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. |
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29/08/2018 |
254 |
O Vereador que está subscreve, solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando as seguintes informações:
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29/08/2018 |
255 |
O Vereador que está subscreve, solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando as seguintes informações:
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29/06/2020 |
144 |
Requer informações sobre os serviços prestados pelo ICISMEP no nosso município. |
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29/05/2019 |
221 |
Requer informação em qual setor da saúde foi utilizada a Emenda Parlamentar no valor R$100.000,00 |
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29/05/2018 |
151 |
Requer informação eferentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº037/ 2018. |
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29/04/2020 |
87 |
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:
- A decisão de encerrar as reuniões do Conselho de Saúde foi uma prerrogativa do Presidente do Conselho ou foi uma decisão conjunta com seus membros?
-Porque estão impossibilitando tanto a fiscalização dos assuntos pertinentes a gestão de crise face à pandemia?
- Como é de conhecimento muitos dos seus membros estão no grupo de risco do Covid -19, mas não |
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29/04/2019 |
168 |
Requer informações sobre as condições de uso das ambulâncias e dos SAMU"s, na sede e nos distritos. |
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28/11/2017 |
389 |
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações a respeito da capina química que está sendo realizada em algumas ruas da cidade. |
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28/06/2017 |
259 |
Requer relatório discriminado e cópia completa de todos os processos licitatórios e dispensas de licitação que foram realizados pela Prefeitura de Ouro Preto. |
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28/02/2018 |
30 |
Requer informação a respeito dos valores e datas dos repasses das seguintes entidades.
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27/11/2019 |
451 |
Requeiro informações junto a Secretaria Municipal de Saúde sobre os medicamentos comprados em 2019 e seus respectivos valores |
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27/11/2019 |
450 |
Requer informações sobre quando será restabelecido o conserto da parte elétrica do Campo Genival Alves Ramalho |
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27/10/2020 |
263 |
Requer informações sobre o andamento do processo de licitação para aquisição da van de transporte eletivo. |
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27/09/2017 |
333 |
A fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do Distrito de Rodrigo Silva, sobre a existência de um projeto de construção de área de lazer na localidade. |
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27/08/2019 |
329 |
Requer informação a respeito de recolhimento de cães e gatos em vias públicas e logradouros do município e distritos. |
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27/08/2018 |
249 |
O Vereador que está subscreve,"solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando as seguintes informações": |
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27/08/2018 |
250 |
O Vereador que está subscreve, solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito solicitando as seguintes informações. |
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27/05/2020 |
111 |
Requer informações sobre o cumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado entre a Prefeitura e o Ministério Público em relação à castração de animais no Município. |
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27/03/2019 |
92 |
Requer informação sobre projeto de construção de casas populares na sede do município de Ouro Preto. |
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26/11/2019 |
438 |
Requer informações a respeito do pagamento da Cooperativa de Transportes. |
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26/11/2019 |
439 |
Requer informações dos serviços prestados pelo ICISMEP, entre os meses de janeiro a setembro, do recorrente ano. |
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26/11/2019 |
445 |
Requer informações acerca da obra de reforma da quadra do bairro Piedade. |
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26/11/2018 |
354 |
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, solicitando informações sobre o valor, o andamento e o estágio que encontram os convênios firmados por via de emendas parlamentares para o município de Ouro Preto. No período de janeiro de 2017 a novembro de 2018. |
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26/11/2018 |
355 |
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo encaminhe á secretaria competente, solicitando informações sobre os laboratórios contratados pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto |
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26/09/2018 |
303 |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido o Plenário, seja convidado a comparecer a esta casa o Senhor Paulo César Morais, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. A fim de prestar esclarecimentos a respeito dos problemas ocorridos na Rua Simão Lacerda após as obras que já haviam sido encerradas. |
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26/09/2017 |
332 |
Solicitando Reunião Extraordinária |
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26/08/2020 |
211 |
Requer informação a respeito da Prestação de contas do ano de 2019. |
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26/06/2019 |
257 |
Requer informação se Secretaria Municipal de Saúde possui algum programa ou campanha a respeito da prevenção ao suicídio. |
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26/06/2017 |
249 |
Requer explicações sobre alterações contratuais dos serviços prestados pelas empresas Quantum Engenharia e Consultoria Ltda-ME e JHT Serviços Ltda-ME. |
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26/03/2019 |
88 |
Requer informação sobre o aterro sanitário de Ouro Preto |
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26/03/2019 |
89 |
Requer informação referentes se há algum projeto de reforma e/ou manutenção para o Horto Botânico. |
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26/03/2018 |
77 |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que após ouvido o Plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao Presidente desta casa, solicitando que forme uma Comissão de Vereadores, para que estes verifiquem o funcionamento do Consórcio Público de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP) em outros municípios aderentes. |
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26/02/2018 |
26 |
Requer informações referentes a existência de projetos de reforma para a Capela de Nossa Senhora das Necessidades, localizada na pracinha do Bairro Padre Faria.
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25/11/2020 |
283 |
Requer informações acerca do processo de instalação da empresa Z3 Produtos Naturais Ltda. |
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25/10/2019 |
393 |
Requer informação a respeito das cirurgia de catarata realizadas em Ouro Preto. |
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25/10/2017 |
361 |
Requer informações a respeito do monitoramento através de câmeras de segurança em nosso município |
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25/10/2017 |
357 |
Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos valores perdidos/devolvidos com relação às obras de saneamento no distrito de Antônio Pereira: Quanto foi devolvido? quem foram os responsáveis? |
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25/10/2017 |
355 |
Seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Antônio Pereira, sobre os motivos pelos quais os dados da CFEM não estão no Portal da Transparência |
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25/10/2017 |
356 |
Seja encaminhada ao SEMAE para que informe aos vereadores, por solicitação dos moradores de Antônio Pereira, se há algum problema em relação à manobra de água no distrito. |
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25/09/2019 |
348 |
Requer informação a respeito do banheiro público localizado sob o adro da Igreja das Mercês e Misericórdia |
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25/08/2020 |
203 |
Requer informação sobre qual é a atual situação do processo de instalação da empresa Z-3 (fábrica de barrinhas de cereais que seria instalada no polo industrial de Cachoeira do Campo), que situação se encontram as empresas que adquiriram terrenos nos polos de Cachoeira do Campo e Antônio Pereira, quantos empregos estão gerando para as comunidades locais?
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25/06/2019 |
252 |
Requer informação a respeito da empresa QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA |
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25/06/2018 |
185 |
Requer informações se há algum projeto de recuperação do Viveiro Municipal, situado no Jardim Botânico.
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25/04/2017 |
164 |
Requer informações referentes a empresa Z3 Produtos Naturais Ltda. |
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25/01/2017 |
25 |
Requer informação a respeito do repasse para a Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto. |
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24/11/2020 |
281 |
Requer informações do número de desempregados no município e o número de pessoas que estão sendo beneficiadas com o auxílio emergencial da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. |
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24/09/2019 |
343 |
Requer informações referente a UPA 24hs de Ouro Preto. |
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24/06/2020 |
137 |
Requer informações referentes ao impacto da arrecadação nos três meses de pandemia. |
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24/04/2019 |
160 |
Requer informação a respeito confecção dos tapetes da semana santa |
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24/04/2018 |
117 |
O Vereador que está subscreve,"solicita a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito solicitando as seguintes informações":
-Quantas ambulâncias há disponíveis na UPA de Ouro Preto para atender os pacientes?
-Quantas ambulâncias encontram-se quebradas? E quantas estão em manutenção? |
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24/04/2017 |
165 |
Requer informações sobre o Site da Prefeitura de Ouro Preto. |
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23/10/2019 |
389 |
Requer que esta Casa Legislativa promova uma Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da 2ª Companhia de Bombeiros Militar ? Ouro Preto, em uma data a ser agendada brevemente |
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23/08/2017 |
305 |
a ser encaminhada ao Prefeito apresentando reivindicações da comunidade do distrito de Miguel Burnier (itinerante) |
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23/08/2017 |
308 |
Requer informações referentes ao atraso no pagamento dos motoristas contratados através da empresa Transcooper - Cooperativa de Transportes. |
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23/05/2017 |
207 |
Informações sobre o número de cegos e surdos do Município. |
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23/04/2019 |
150 |
Requer informações detalhadas sobre o ICISMEP |
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23/04/2019 |
151 |
Requer informações sobre a equipes das zoonoses |
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23/03/2018 |
76 |
Solicitando realização de audiência Pública para debater Projeto de Lei 83/18 - referente ao ICISMEP (consórcio de cooperação do Médio Paraopeba) |
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23/03/2017 |
131 |
Requer realização de audiência pública para tratar sobre o possível fechamento da Agência dos Correios no distrito de Cachoeira do Campo. |
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23/02/2017 |
78 |
Solicitando ao IPHAN informação sobre a data prevista para a retirada do tapume do casarão do Toledo, situado no estreitamento da Rua Conselheiro Quintiliano, em frente ao Hotel Solar das Lages. |
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22/09/2020 |
233 |
Requer informações se a empresa Targino de Souza Guido Eireli ? EPP, contratada para a execução das obras e serviços de reparo e reforma da quadra poliesportiva da Rua da Abolição, no Bairro Piedade, foi notificada, visto que esta obra foi finalizada a pouco tempo e a mesma já se encontra com a pintura danificada. |
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22/08/2019 |
324 |
Requer que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o Gerente da Empresa Gerdau - senhor Francisco de Assis Lafetá Couto, a fim de que informe quais as ações e contrapartidas executadas pela empresa com relação aos distritos de Engenheiro Correa e Miguel Burnier, pertencentes ao Município de Ouro Preto. |
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22/08/2019 |
325 |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa sobre o evento do ICSMEP, cujo trecho foi apresentado em vídeo, na reunião ordinária realizada nesta data. |
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22/08/2018 |
242 |
Requer informações sobre as seguintes escolas: Escola Municipal Professor Washington Andrade, Escola Municipal Francisco de Araújo Silva, Escola Municipal Inácio de Sousa. |
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22/06/2020 |
132 |
Requer informações sobre o aumento do número de mortes causadas por síndrome respiratória aguda no nosso município. |
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22/05/2019 |
205 |
Requer informações sobre o Programa Melhorias de Habitabilidade na sede e nos distritos do município de Ouro Preto. |
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22/05/2019 |
206 |
Requer informações se há algum plano de ação especial de combate ao mosquito da dengue |
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22/03/2017 |
129 |
Requer informações sobre a desatualização do Portal da Transparência e do link Contas Públicas do Portal da Prefeitura de Ouro Preto. |
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22/02/2018 |
20 |
Informações sobre investigação de processo licitatório |
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21/11/2019 |
437 |
Convidar a Empresa Maynart para vir a esta Casa para esclarecer sobre a proibição de pesca na Barragem de Santa Rita de Ouro Preto |
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21/08/2019 |
318 |
Requer informações em relação ao transporte individual de pacientes com laudo médico que possuem baixa imunidade. |
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21/05/2019 |
201 |
Requer informações sobre Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil ? CSTB; |
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21/03/2019 |
85 |
Solicitando realização de audiência pública para debater a cobrança abusiva da Taxa de Coleta de Resíduos |
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21/02/2018 |
16 |
Requer junto a Comissão de Obras da Câmara Municipal de Ouro Preto, um cronograma para visitas às Obras que estão sendo realizadas pela Prefeitura, e outras que se encontrem em andamento.
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20/08/2019 |
312 |
Solicito informação se há previsão de retorno da iluminação da pista de caminhada do Campo do Padre Faria (Caminho da Fábrica). |
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20/08/2019 |
313 |
Requeiro informações sobre o fato ocorrido no último dia 17, no Estádio Municipal Genival Alves Ramalho (Campo da Barra). |
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20/08/2019 |
316 |
A empresa Vale solicitando informações acerca das obras de contenção de concreto próximas às comunidades evacuadas por causa das barragens de Forquilha e Grupo |
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20/08/2019 |
317 |
À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove. |
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20/03/2019 |
83 |
Ao Prefeito requerendo informação sobre a existência de algum documento informando a desistência da intenção de instalação em imóvel objeto da Lei Municipal n° 1.099/2018 (empresa Bemil) |
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20/03/2017 |
113 |
Requer informação a respeito da suspensão das atividades da AOPA - Associação Ouropretana de Proteção Animal. |
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20/03/2017 |
114 |
Requer informação a respeito da renovação do convênio do Programa de Aprendizagem Profissional da Rede Cidadã. |
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20/02/2019 |
43 |
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo envie a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre algumas escolas da região Municipal. |
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20/02/2019 |
44 |
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo envie a Secretaria competente, solicitando informações, sobre o consorcio ICISMEP |
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20/02/2017 |
68 |
Requer informações sobre o número de desempregados no município de Ouro Preto, incluindo os cadastrados no Sistema Nacional de Empregos (SINE). |
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20/02/2017 |
69 |
Solicita a lista de nomeados da Prefeitura de Ouro Preto na atual administração. |
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19/11/2019 |
427 |
Requer informações relatórios do impacto ambiental bem como relatório de impacto de vizinhança referentes as obras pretendidas no Projeto de Lei Nº 206/19 |
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19/11/2019 |
433 |
Requer informação a respeito do Projeto de Lei Nº 206/19 |
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19/11/2019 |
436 |
Que o IPHAN informe se há aprovação por parte desta Instituição sobre o Projeto de Lei 206/2019 |
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19/09/2019 |
340 |
A ser encaminhado ao Comandante do 52° BPM a fim de que informe o que falta na estrutura da Polícia Militar para o efetivo policiamento nos distritos de Ouro Preto |
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19/09/2018 |
294 |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando as seguintes informações:
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19/09/2018 |
295 |
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando as seguintes informações:
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19/08/2020 |
198 |
Requer informação a respeito do motivo da não substituição de um farmacêutico para a Unidade Básica de Saúde do bairro Padre Faria. |
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19/03/2019 |
69 |
Solicito que nos informe sobre a frequência da coleta de lixo, com relação ao aumento da taxa de coleta de resíduo, (TCR). |
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19/03/2019 |
70 |
Solicito que nos informe o número de crianças identificadas com laudo de surdez e/ou outras necessidades especiais nas escolas e creches municipais da sede e distritos, e seus respectivos monitores. |
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19/03/2019 |
76 |
Solicitando constituição de CPI para apurar indícios de irregularidades vinculados à venda de terrenos pela empresa Novelis do Brasil Ltda |
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19/03/2018 |
63 |
Requer informações referentes a quantidade e dos valores arrecadados com as multas de trânsito aplicadas no município no ano de 2017. |
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19/02/2020 |
38 |
Solicito informações a respeito da coleta, transporte e destinação final de resíduos hospitalares. |
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19/02/2019 |
35 |
Requer informações acerca dos dois contêineres que estão localizados na Rua Padre Rolim, próximo a Igreja Batista número 1.171 . |
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19/02/2019 |
36 |
Requer informações acerca de qual Secretaria é responsável pela manutenção e conservação do Cemitério Municipal Parque da Saudade.
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19/02/2018 |
9 |
Requer informações a respeito da escala de varrições dos seguintes bairros, Alto da Cruz,Padre Faria e Caminho da Fábrica. |
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18/12/2018 |
393 |
Requer informações referentes ao pagamento da Fundação Sorria. |
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18/11/2020 |
278 |
Requer informações se há projetos de melhorias para as Ruas Santa Rita, Rezende, Padre Viegas, Chico Rei e Geraldo Galdino ambas no bairro Alto da Cruz. |
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18/10/2018 |
342 |
Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos veículos que compõem a frota do Município, tipo DUT (Documento Único de Trânsito) e CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) |
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18/10/2017 |
348 |
Requer solicitação de informações de qual o número de pacientes amputados que aguardam uma prótese de membros inferiores. |
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18/09/2019 |
339 |
Solicito informações junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente a falta de iluminação pública. |
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18/09/2017 |
321 |
Requer informações se há um cronograma de limpeza de córregos da Sede e dos Distritos de Ouro Preto. |
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18/09/2017 |
322 |
Requer informação a respeito da relação e cópias das Notas Fiscais referentes aos pagamentos que foram realizados da dívida da gestão passada até o mês de agosto de 2017. |
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18/08/2020 |
193 |
Requer informação sobre o andamento do processo de aquisição da van de transporte eletivo de pacientes. |
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18/04/2017 |
160 |
Requer informação para apropriação de um terreno localizado na Ladeira do Tassara, próximo ao número 21, bairro Alto da Cruz, para a construção de um Viradouro. |
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17/11/2020 |
276 |
Requer informação sobre o andamento do processo licitatório de aquisição da van de transporte eletivo, uma vez que o recurso se encontra nos cofres públicos desde o dia 29/06/2020, conforme ordem bancária 2020OB813123. |
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17/10/2019 |
386 |
requerendo à Câmara Municipal que convide os responsáveis pelo transporte da secretaria municipal de educação e da saúde no Município, a fim de esclarecer sobre denúncia de que o transporte da educação está sendo desviado para a secretaria de saúde |
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17/10/2018 |
343 |
Ao Prefeito Municipal solicitando informação acerca dos veículos leiloados e os respectivos valores recebidos |
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17/09/2018 |
286 |
O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo encaminhe a esta Casa, informações e laudos técnicos a respeito do corte total da árvore na Praça Prefeito Amadeu Barbosa na Barra. |
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17/09/2018 |
287 |
O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo encaminhe a esta Casa informações sobre projetos que visam melhorias nas Ruas Francisco Isaac e Ladeira do Tassara. Já realizamos várias indicações e até hoje não foram tomadas providências. |
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17/06/2020 |
130 |
Requer informações sobre a possibilidade da obra da Rua Cláudio de Lima poder ser repetida na rua Chico Rei. |
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17/04/2018 |
111 |
Requer cópia do projeto básico, executivo e complementares das obras que serão executadas na Rua Simão Lacerda, no Bairro Vila dos Engenheiros. |
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16/11/2017 |
379 |
Ao Prefeito Municipal , a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação dos moradores do distrito de São Bartolomeu, sobre " a quantas" anda o projeto do aeroporto. |
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16/08/2017 |
297 |
Requer informação sobre quais motivos da transferência do Departamento de limpeza e de Coleta de resíduos sólidos que pertenciam a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Obras.
Os Conselhos Municipais CODEMA E COMUSA foram consultados? |
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16/08/2017 |
298 |
Requer informações sobre quais são os critérios utilizados para distribuição de medicamentos para as farmácias dos postos médicos. |
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16/04/2019 |
138 |
Requer informações sobre planejamento de proteção da encosta situada na rua Padre Rolim próximo ao número 1.171, em frente à Igreja Batista de Ouro Preto.
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16/04/2019 |
139 |
Requer informações acerca da falta de iluminação, nas ruas da sede e dos distritos, com muitas lâmpadas queimadas. |
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16/02/2017 |
66 |
Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto). |
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15/10/2019 |
382 |
Solicito envio do presente REQUERIMENTO ao Prefeito, para que o mesmo envie a secretaria competente solicitando as seguintes informações:
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15/10/2019 |
383 |
Requer informações sobre o transporte dos pacientes para tratamento TFD (Tratamento Fora Domiciliar). |
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15/10/2018 |
335 |
O Vereador que está subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito solicitando a revogação do ato administrativo DECRETO Nº 5.214 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
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15/06/2020 |
123 |
Requer diversas informações referentes ao Hospital de Campanha. |
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15/06/2020 |
124 |
Requer informações sobre a possibilidade da obra da Rua Cláudio de Lima poder ser repetida na rua Chico Rei. |
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15/05/2019 |
198 |
Requer informações sobre piso salarial dos professores. |
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15/04/2020 |
78 |
Ao Prefeito solicitando informações de quando será desenvolvido um plano de ação para conter as água pluviais na Ladeira do Tassara |
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15/04/2019 |
133 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a parceria do Município com os produtores rurais locais |
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15/03/2017 |
105 |
Requer informações acerca de futuras possíveis licitações dos bares dos Campos de Futebol. |
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14/11/2019 |
425 |
Ao Governador do Estado de Minas Gerais para que solicite à Secretaria de Estado de Meio Ambiente informações acerca da Barragem de Santa Rita de Ouro Preto |
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14/08/2018 |
228 |
O Vereador que esta subscreve solicita a Vossa Excelência ouvindo o Plenário, seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito para que o mesmo envie a Secretária Municipal competente solicitando as seguintes informações: |
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14/08/2018 |
237 |
O Vereador que esta subscreve solicita a Vossa Excelência que após ouvindo o Plenário, seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito para que o mesmo envie a Secretária Municipal competente solicitando informações se há projetos de reforma no prédio que abrigava a reciclagem do Bairro Padre Faria. |
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14/05/2019 |
193 |
Convidando o gestor do Contrato firmado entre o Município e a Empresa Ferreira Apreensão e Proteção de Animais de Pequeno e Grande Porte Ltda, para vir a esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos. |
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14/03/2017 |
102 |
Requer cópia do documento do Estudo do preço da tarifa de Transporte Público da cidade de Ouro Preto, realizado pela Fundação Gorceix. |
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13/12/2017 |
399 |
Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa que após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando junto a Secretaria Municipal competente as seguintes informações: |
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13/11/2018 |
352 |
Requer informações junto a secretaria competente do município a respeito das áreas no Residencial Dom Bosco. |
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13/09/2018 |
285 |
convidando o Provedor da Santa Casa de Misericórdia e a Irmandade para virem à Câmara fazer uma explanação da atual situação da entidade, especialmente, após a intervenção |
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13/09/2017 |
320 |
Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos. |
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13/08/2019 |
301 |
Convida o Senhor Nilson Efigênio Gomes e a um representante do Consórcio Municipal Multissetorial do Vale do Piranga ? CIMVALPI, para comparecerem a esta casa, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a iluminação pública na sede e distritos de Ouro Preto. |
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13/08/2019 |
302 |
Requer informações da reforma na Unidade Básica de Saúde UBS - Padre Faria. |
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13/08/2019 |
306 |
Requer à Mesa Diretora que seja convidada a comparecer a esta Casa Legislativa, a Secretária Municipal de Saúde - sra. Eliane Cristina Damasceno Coleta, para que esclareça sobre o estado em que se encontra o prédio da UBS do Padrre Faria. |
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13/07/2020 |
163 |
Requer informações sobre notificações realizadas pela ARSEOP. |
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13/06/2018 |
174 |
Requer informação a respeito do repasse do vale transporte dos funcionários da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
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13/05/2020 |
101 |
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo encaminhe a esta Casa, as seguintes informações:
? Quais as providências estão sendo tomadas a respeito da Empresa Rota Real, que com a pandemia diminui os horários dos ônibus, causando aglomeração nos horários de pico?
? Conforme Decreto nº 5661 de 20 de março de 2020, é recomendado que nos horários de pico deveriam ser oferecidos mais veículos, isso tem sido fiscalizado?
? O órgão responsável pela fiscalização tem notificado a empresa pelo de |
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13/02/2019 |
26 |
O Vereador que esta subscreve, Requer informações sobre planejamento de obras de manutenção |
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13/02/2019 |
27 |
O Vereador que esta subscreve, Requer informações sobre reforma do Posto de Saúde do Bairro Padre Faria? |
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12/12/2018 |
390 |
Requer informações se o executivo está comunicando aos bancos os atrasos dos depósitos dos salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. |
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12/12/2018 |
391 |
Requer às seguintes informações, quais os valores que serão arrecadados com o ICMS Esportivo e ICMS Turístico tendo como ano referência o ano de 2017. |
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12/09/2018 |
281 |
Requer informação sobre os critérios utilizados na escolha dos bairros pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto para a realização do Projeto Prefeitura Itinerante. |
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12/08/2020 |
184 |
Requer informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Padre Faria. |
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12/08/2019 |
308 |
A Comissão de Finanças Públicas,"após prestação de contas do Semae, em audiência pública, requer as seguintes informações à autarquia": 1) total consolidado de restos a para em 2018; 2) valor total da dívida do Semae com a Cemig; 3) em quantas vezes foi feito o parcelamento da dívida. |
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12/06/2019 |
250 |
Requer informações a respeito de quais condições se encontram os carros do SAMU. |
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12/06/2018 |
167 |
Solicito que Convide o Sr. Wolney Pinto de Oliveira,"Secretário Municipal de Saúde da cidade de Itabirito, solicitando que compareça á Câmara Municipal de Ouro Preto, afim de explanar a respeito da UPA Vinte e quatro horas de Itabirito, pois o mesmo poderá nos informar como é o funcionamento do convênio, custos e vantagens que esta trouxe para o Município de Itabirito. |
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12/04/2019 |
142 |
convidando a equipe da secretaria municipal de fazenda para vir à Câmara apresentar o histórico do endividamento do Município de 2008 a 2020 |
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12/04/2019 |
143 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que informe à Comissão de Finanças da Câmara sobre a situação da prestação de contas da Prefeitura de Ouro Preto, em relação ao envio dos balancetes mensais e do SICOM para o TCMG. |
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12/04/2019 |
144 |
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto solicitando informação sobre a situação da prestação de contas da CMOP em relação ao envio dos balancetes mensais e do SICOM ao TCMG |
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12/03/2019 |
62 |
Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos 4 milhões de reais existentes na Caixa Federal, destinados à moradia popular |
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12/03/2018 |
52 |
Requer cópia do contrato do termo firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto, e Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito, com relação aos exames de mamografia. |
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12/02/2020 |
27 |
Requer informações se o Município possui algum programa habitacional com infraestrutura. |
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12/02/2020 |
28 |
Solicita informações sobre políticas abrangentes e eficientes criadas para atender a população idosa e portadores de necessidades especiais da sede e distritos |
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12/02/2019 |
15 |
Requer informação a respeito de: - Quais os convênios firmados entre a Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto com a Prefeitura Municipal e o Governo Federal no ano de 2018?
- Quais os valores repassados ao longo da assinatura dos convênios existentes no ano de 2018?
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11/12/2018 |
384 |
Requer informação referentes à execução da reforma e restauração do Chafariz das Águas Férreas no bairro Taquaral: |
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11/12/2018 |
387 |
O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeitol para que o mesmo encaminhe a esta Casa informações referentes de quando o Bairro Caminho de Fábrica será beneficiado com a prefeitura itinerante. |
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11/12/2017 |
396 |
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito dos valores que são investidos no NASF. |
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11/09/2018 |
274 |
O Vereador que esta subscreve,"solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando a seguinte informação": -Houve algum repasse para o Instituto Trampolim? Caso tenha repassado, qual foi o valor? |
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11/08/2020 |
182 |
Requer informações da possibilidade de extensão das linhas de ônibus diretas para a nova UPA saindo dos bairros Santa Cruz, Morro Santana, Morro São Sebastião, Piedade e Taquaral. |
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11/07/2018 |
203 |
Requer informação a respeito do repasse da Emenda Parlamentar Nº 27690003 |
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11/04/2019 |
131 |
A ser encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto para que informe sobre o andamento do Processo de Licitação do Transporte do Município de Ouro Preto |
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11/04/2018 |
107 |
a ser encaminhada à Fundação Renova e à Empresa Samarco Mineração S/A convidando-os a virem esclarecer as dúvidas em relação à contratação de trabalhadores do Município de OP |
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11/04/2018 |
108 |
Requeiro cópias dos contratos números: 110042017 e 113772017 ambos referentes a capina química realizada no município. |
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11/03/2019 |
54 |
Requer informações acerca de qual o motivo do abandono da área onde estão localizados o bar e os banheiros do Complexo Esportivo José Ovídio Fortes ? Campo da Água Limpa? |
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11/03/2019 |
55 |
Requer informação da quantidade de cestas básicas distribuídas no período de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, e quantas pessoas inscritas no programa de distribuição das mesmas. |
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11/02/2020 |
20 |
Requer informações sobre quais os motivos do não atendimento do transporte coletivo a comunidade do distrito de São Bartolomeu? |
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10/10/2018 |
329 |
O Vereador que está subscreve,"solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações": -Qual é o motivo da falta de vacina contra meningite? -Quando será recomposto o estoque desta vacina? -Favor informar se houve algum caso confirmado da doença no município, no ano de 2017 até setembro de 2018. |
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10/10/2018 |
341 |
Ao Prefeito Municipal solicitando a seguinte informação: por que falta veículo nos distritos para atender o PSF |
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10/10/2017 |
342 |
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando informações se há algum plano de ação para o período de chuvas. |
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10/09/2018 |
272 |
Requer informações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo não cumprimento de sediar o JIMI 2018. |
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10/07/2019 |
275 |
Solicito que nos seja informado se há algum projeto de asfaltamento ou melhoria do piso da Rua Águas Férreas em toda a sua extensão? Há possibilidade de troca de lixeiras convencionais por contêineres e construção de plataformas para os mesmos? |
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10/07/2018 |
202 |
Requer informações se há veterinário(s) contratado(s) trabalhando pela Secretaria de Saúde no controle da zoonose e na vigilância sanitária?
-Quantos são? E o nome(s) do(s) do profissional(s) responsável(s).
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10/07/2017 |
275 |
Requer solicitação de informação sobre o valor e o número de multas aplicadas em repúblicas e outros locais referente a Lei do Silêncio. |
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10/04/2019 |
129 |
Requer informação a respeito da localidade de Santa Rita de Ouro Preto |
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10/04/2019 |
130 |
Requer informação a respeito do contrato e da planilha de serviços da dispensa de licitação nº 027/2018 |
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10/04/2018 |
97 |
Requer informações a respeito, da falta de pagamentos dos funcionários, qual é o valor real da dívida do governo passado e do governo atual com a empresa . |
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10/03/2020 |
62 |
Solicito informações sobre Convite Nº 037/2019. |
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10/02/2020 |
18 |
Solicitando informações referentes a Emenda Parlamentar para custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB). |
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09/12/2020 |
291 |
Requer informações da ARSEOP das medidas que serão tomadas por parte desta Agência ao Consórcio Rota Real. |
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09/11/2017 |
377 |
convidando o responsável pela empresa que realizou a obra no imóvel onde funciona a UBS do Morro Santana, neste Município |
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09/10/2019 |
0 |
Solicita que seja justificada a ausência na 61ª Reunião Ordinária desta Casa. |
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09/10/2018 |
324 |
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando as seguintes informações:
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09/09/2020 |
224 |
Requer informações sobre o monitoramento das pessoas que testam positivo para Covid -19 . |
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09/08/2017 |
292 |
Requer informações a respeito da dispensa de licitação nº 063/2017/Artigo 24,inciso IV. |
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09/07/2019 |
267 |
Requeiro informação com o convenio SIAME e com a Comunidade Lírios do Campo.
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09/04/2019 |
118 |
Requer informação a respeito do empreendimento Atacadão Mineirão em nosso Município? |
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09/04/2019 |
119 |
Requer informação a respeito da fiscalização da Ourotran. |
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09/01/2017 |
4 |
Requer informações acerca do tapume localizado na Rua Conselheiro Quintiliano - Lages, no estreitamento em frente ao Hotel Solar das Lages (Casarão do Toledo). |
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08/11/2017 |
375 |
Requer informações junto a Secretaria Municipal competente qual a previsão de término do ano letivo escolar de 2017? Até que dia os alunos terão acesso ao transporte escolar nos distritos? |
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08/10/2019 |
367 |
Requer informação sobre a relação completa dos imóveis (prédios) da sede e dos distritos pertencentes a Prefeitura Municipal de Ouro Preto |
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08/09/2020 |
222 |
Requer informações sobre a liberação das áreas livres do município para práticas esportivas. |
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08/08/2019 |
296 |
requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos do inciso XVI, art. 223 do Regimento Interno desta Casa |
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08/06/2020 |
119 |
Requer informações a respeito do Consórcio Rota Real. |
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08/05/2019 |
177 |
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo envie a secretaria competente, solicitando informações a respeito do ICISMEP |
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08/05/2019 |
178 |
O Vereador que esta subscreve,"solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo envie a secretaria competente solicitando contrariedade financeira entre a CEMIG e a prefeitura |
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08/05/2017 |
183 |
Convida a comparecer a esta casa o Sr. Luciano Lage Torres Alves para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa Masterix Sistemas, junto a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. |
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08/03/2017 |
95 |
Requer informações sobre os critérios de escolha de empresa contratada para recolher o lixo. |
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07/10/2020 |
252 |
Requer informações das prestações de serviços após realização de trabalhos realizados pela SANEOURO. |
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07/08/2019 |
290 |
Requer informação a respeito do transporte turístico no município de Ouro Preto |
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07/08/2019 |
291 |
Requer que o presente Requerimento seja encaminhado a Senhora Cláudia Aparecida Marliére de Lima, Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, para que a mesma participe da tribuna livre. |
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07/08/2018 |
216 |
O Vereador que esta subscreve solicita a Vossa Excelência após ouvindo o Plenário ,seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo solicite à Secretária Municipal competente as seguintes informações. |
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07/08/2017 |
286 |
Requer informações com relação a disponibilização de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual para a Equipe de Agentes de Combate a Endemias. |
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07/07/2020 |
160 |
Requer informações referentes a insumos conseguidos através de emenda parlamentar do Deputado Zé Silva. |
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07/03/2018 |
45 |
Requer informações referentes aos recursos investidos mensalmente na saúde no município de Ouro Preto. |
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07/03/2018 |
46 |
Requer informações referentes a quantidade e o valor investido pelo município nos seguintes itens abaixo. |
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07/02/2019 |
13 |
A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal n° 1.136/2018, tendo em vista o prazo expirado de transição |
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06/12/2017 |
393 |
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito dos danos causados pelo ônibus da empresa Turim, na Rua Coronel Serafim, Bairro Antônio Dias. |
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06/11/2019 |
415 |
Requer informações dos serviços prestados pela empresa Quantum Engenharia e Consultoria LTDA. |
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06/09/2017 |
319 |
Ao Prefeito Municipal que atenda com mais consideração a comunidade do distrito de Engenheiro Correia com relação a estrada que dá acesso ao local, dentre outras necessidades. |
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06/08/2019 |
286 |
Requer informação a respeito se há algum planejamento de instalação de parquímetros ou outro tipo de planejamento para a melhoria do estacionamento das ruas do centro da cidade e demais ruas. |
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06/02/2019 |
11 |
O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que o mesmo encaminhe a esta Casa informações referentes ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o executivo e o Ministério Público, com relação ao uso de algumas dependências do Prédio do Paço da Misericórdia como secretarias municipais. |
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06/02/2017 |
40 |
Requer informação se o Município de Ouro Preto possui uma Lei ou Decreto Municipal que dispõe sobre o controle e a prevenção de doenças como a Dengue, Zika Vírus, Chikungunya e Febre Amarela. |
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05/12/2018 |
377 |
Requer informações de como será efetuado o pagamento referente a contratação do laboratório tipo 2, do setor de citologia clínica do laboratório de análises clínicas da Escola de Farmácia da Universidade Federal de Ouro Preto. |
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05/12/2018 |
378 |
Requer informação a respeito dos relatórios completos dos apoios das arbitragens com seus respectivos valores e premiação dos campeonatos de futebol. Realizados na sede e distritos no ano de 2018, exceto campeonatos promovidos pela Liga Esportiva de Ouro Preto (LEO). |
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05/11/2019 |
407 |
Requer informação a respeito das áreas de riscos da sede e dos distritos de Ouro Preto |
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05/09/2018 |
267 |
O Vereador que está subscreve, solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito solicitando a seguinte informação: |
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05/08/2020 |
175 |
Requer informação por quais motivos não foi instalada uma farmácia na nova UPA Dom Orione. |
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05/06/2019 |
234 |
Requer informação a respeito dos serviços que serão realizados na quadra do Morro Santana, localizada na Rua XV de agosto. |
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05/06/2019 |
233 |
Requer informação sobre o motivo da contratação da empresa PROBUS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME |
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05/05/2020 |
95 |
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa, as seguintes informações:
? Quando chegaram ao município os testes rápidos da Covid -19, entregues pelo governo do estado?
? Porque ainda não estão sendo disponibilizados para realização dos mesmos em casos suspeitos no município?
JUSTIFICATIVA:
Este requerimento se faz necessário, uma vez que o governo do estado disponibilizou os testes para os municípios e os mesmos ainda não estão sendo feitos nos pacientes |
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05/04/2017 |
147 |
Requer informações a respeito das emendas parlamentares encaminhadas por deputados para o município de Ouro Preto-MG. |
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05/04/2017 |
148 |
Requer informação a respeito do acerto dos funcionários comissionados e contratados da gestão passada. |
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05/03/2018 |
37 |
Requer solicitação de informação sobre a falta do colírio COMBIGAN, utilizado por pacientes com glaucoma.
Senhor Presidente, |
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05/02/2020 |
12 |
Requer informações sobre os desabrigados e desalojados grande quantidade de chuvas no Município. |
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05/02/2020 |
13 |
Requer informação a respeito do licenciamento e emplacamento no Município de Ouro Preto |
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05/02/2018 |
5 |
Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa que após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: |
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04/12/2018 |
367 |
Requer informações acerca da responsabilidade dos dois contêineres colocados na Rua Padre Rolim. |
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04/12/2018 |
368 |
Requer solicitação de informação da última licitação para Contratação de empresa especializada no fornecimento de talões de estacionamento rotativo encontra-se vigente? |
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04/12/2018 |
375 |
Informações sobre laudo da situação geológico de Risco. |
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04/10/2017 |
336 |
a ser encaminhado ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, para prestar informações solicitadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto |
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04/08/2020 |
171 |
Requer informação a respeito por quais motivos não foram testados os internos e funcionários do Lar São Vicente de Paulo. |
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04/07/2017 |
264 |
Requer informações sobre a quantidade de novos containers comprados e quais são os critérios de distribuição dos mesmos, e qual foi o valor aplicado. |
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04/04/2018 |
95 |
Requer informações dos números de médicos efetivos e contratados que prestam serviços ao Município de Ouro Preto, quantos são os clínicos gerais e especialistas e se o número de médicos são o suficientes para atender a demando do município. |
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04/03/2020 |
48 |
Solicito informações sobre o processo para contratação de uma nutricionista para o posto de saúde do Antônio Dias. |
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04/03/2020 |
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Solicito informações sobre contratação de empresa para execução de limpeza de ruas e logradouros, apenas no centro histórico. |
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04/02/2020 |
3 |
Requer informações sobre a transferência da Drª Ana Luíza Nazária de C. Monte, clínica geral, que atendia no Posto Médico do Bairro da Piedade |
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04/02/2020 |
4 |
Requer informações com relação ao uso de alimentação enteral/oral, bem como de fraldas geriátricas no Município de Ouro Preto. |
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04/02/2019 |
3 |
O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo encaminhe a secretaria competente, solicitando informações se estão sendo cumpridos os artigos 1º e 2º da Lei Nº 1.136 de Dezembro de 2018, que proíbe a acumulação de funções no Transporte Público Coletivo de Ouro Preto.
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03/12/2019 |
454 |
Requer informações de quando será retomada as obras do Posto Médico do Bairro Padre Faria. |
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03/12/2019 |
455 |
Requer informações dos gastos com as Cooperativas de Transportes nos anos de 2017, 2018 até a presente data.
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03/10/2018 |
314 |
Requer informação a respeito de quais foram os serviços técnicos especializados de elaboração e implantação do Plano Municipal e Intermunicipal de Parcerias, Concessões e Investimentos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento? . |
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03/10/2018 |
315 |
O Vereador que está subscreve,"solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando as seguintes informações": |
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03/09/2018 |
260 |
O Vereador que está subscreve, solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando a seguinte informação:
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03/09/2018 |
261 |
O Vereador que está subscreve, solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando as seguintes informações:
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03/07/2018 |
193 |
Requer cópia do convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal para a construção da UPA (24h) vinte quatro horas.
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03/07/2017 |
263 |
Requer informação sobre quais são os fornecedores de remédio da Secretaria de Saúde, qual o valor da dívida atual de cada um deles e solicita cópia de todos os contratos. |
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03/06/2020 |
114 |
Requer informação a respeito do serviço de atendimento aos pacientes de fisioterapia. |
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03/04/2019 |
106 |
Solicito cópias de recolhimento do FGTS e de informações relativas a Previdência Social da empresa QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTARIA LTDA. |
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03/04/2019 |
107 |
Solicito informações acerca do motivo pela falta de diálogo entre a Prefeitura e os manifestantes da Ocupação Chico Rei. |
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03/04/2017 |
141 |
Requer informações acerca de Projeto de recolhimento de animais soltos pelas vias públicas da cidade. |
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03/03/2020 |
46 |
Requer informações de como se encontra a situação do Posto de Saúde do Padre Faria. |
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03/03/2020 |
47 |
Requer informações de quais são os critérios utilizados para a distribuição de insumos básicos, no município. |
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02/12/2020 |
289 |
Requer informações de previsão de melhorias para o piso da Rua Chico Rei no bairro Alto da Cruz. |
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02/10/2019 |
364 |
Solicito informações referente aos atrasos das execuções das obras das quadras do Bairro Piedade e da Quadra da Rua Quinze de agosto no Bairro Morro Santana. |
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02/10/2018 |
309 |
O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo encaminhe a(s) Secretaria(s) responsável(s)se há algum comunicado às agências bancárias nas quais são efetuados os pagamentos dos funcionários da Prefeitura, efetivos, comissionados e contratados sobre os possíveis atrasos e parcelamento dos salários. |
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02/09/2020 |
216 |
Requer informações sobre a liberação para a prática de esportes no município. |
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02/08/2017 |
282 |
O Vereador que esta subscreve solicita a Vossa Excelência ouvido o plenário seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da SUSPENSÃO em tempo indeterminado do Pregão Presencial SRP nº028/2017. |
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02/05/2019 |
175 |
A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião sesta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, a fim de esclarecer todas as dúvidas, acerca da real situação da saúde, bem como do funcionamento do ICSMEP em nosso Município. |
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02/05/2018 |
125 |
Requer informação a respeito do transporte dos pacientes para o tratamento de hemodiálise. |
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02/04/2019 |
100 |
Solicito informações acerca do aterro sanitário. |
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02/04/2019 |
101 |
Requer informações acerca da obra da Casa da Cultura Negra do bairro Alto da Cruz?
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02/04/2018 |
89 |
Requer informações dos números de médicos efetivos do Município de Ouro Preto e quantos são os clínicos gerais e especialistas. |
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01/10/2019 |
358 |
Requer informações em relação ao Paço da Misericórdia. |
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01/09/2020 |
213 |
Requer informação a respeito do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
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01/08/2017 |
280 |
Requer informações a respeito das pessoas que estavam abrigadas debaixo do Coreto, localizado na Praça da Estação. Qual foi o destino dado para essas pessoas. |
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01/08/2017 |
281 |
Requer informações a respeito do corpo clínico médico que presta serviço para o município de Ouro Preto, especificando o número do CRM, o cargo que ocupa, sua especialidade, local de trabalho e escala. |
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01/07/2020 |
151 |
Requer informações sobre a não doação de kits de testes rápidos da Covid-19 para a Polícia Civil. |
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