Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
30/03/2022 403 Extingue o cargo comissionado de Controlador Interno e cria o cargo de Diretor de Recursos Humanos, alterando a estrutura administrativa da C?mara Municipal.
28/09/2021 347 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Professor Doutor Cristóvam Paes de Oliveira
26/05/2022 427 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto nos termos do art.37, X, art.39, §4º da Constituição Federal e parágrafo único, do art.2º da resolução nº 09/2012.
26/05/2022 428 Altera a resolução nº 62/2016 que criou a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara Municipal de Ouro Preto
26/05/2022 429 Reformula a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ouro Preto, altera a Resolução n° 19/2003, unifica na Resolução n° 19/2003 a Resolução n° 11/2011 e dá outras providências.
26/05/2022 430 Dispõe sobre a revisão geral de 12,13% (doze inteiros e treze centésimos percentuais), sobre a remuneração dos servidores efetivos, proventos de aposentadoria dos servidores inativos e gratificações dos servidores comissionados de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
24/11/2022 517 Concede prêmio a servidores inativos da Câmara Municipal de Ouro Preto
24/11/2021 368 Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal e Ouro Preto.
24/03/2022 401 Altera o artigo 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto, Resolução n°19/2004.
23/04/2024 803 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Escola Municipal São Sebastião.
22/02/2021 280 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Vanilda Cláudia Costa de Paula Alves.
19/04/2022 406 Dispõe sobre criação da ouvidoria na Câmara Municipal de Ouro Preto
19/01/2021 278 Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e vencimentos dos servidores da CMOP.
17/11/2022 514 Altera a resolução 07/2009, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos servidores estudantes da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
17/11/2022 513 Regulamenta a dispensa em razão do aniversário dos servidores efetivos e comissionados e dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.
17/11/2022 515 Altera a resolução nº 62/2016 que criou a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara Municipal de Ouro Preto
17/11/2022 516 Altera a redação da resolução nº 359/2022
17/03/2023 547 Concede Medalha "Zé Rosa" ao Bloco Zé Bastião.
14/07/2022 443 Altera a resolução 19/04 que dispõe sobre regimento interno d Câmara Municipal de Ouro Preto
13/12/2022 518 Altera a redação da resolução 481 /2022
13/09/2021 345 "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CMOP"
12/09/2022 460 Concede Comenda de Mérito Desportivo ao Gabriel Henrique de Jesus Miranda.
12/07/2022 442 Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações internas dos órgãos da Câmara Municipal de Ouro Preto.
10/10/2023 645 Concede título de "COMENDA MÉRITO MUSICAL" ao S.r. Rogério Afonso Ferreira da Silva
10/02/2022 396 Cria funções gratificadas especiais, com atribuições específicas de chefia de gabinete parlamentar, e dá outras providências.
09/02/2022 394 Altera o art. 3° da Resolução n° 11/2013, que cria a Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto.
09/02/2022 393 Altera o caput do art. 3°, da Resolução n° 08/2005, que cria a Comenda Beatriz Francisca de Assis Brandão, e dá outras providências.
09/02/2022 392 Altera o Parágrafo Único do art. 2° da Resolução n° 342/2021. que institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa.
09/02/2022 391 Altera o caput do art. 3° da Resolução n° 03/2003, que cria a Medalha "João Velloso"
08/10/2021 361 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Professor Dr. Wilson José Guerra
07/11/2022 497 Concede Diploma de Honra ao Mérito à BAUXITA PEÇAS E PNEUS LTDA.
07/02/2022 386 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Elizete de Ávila Lopes Ferreira.
06/02/2023 523 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra Eliana de Paula.
04/08/2021 329 Concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Senhor Felipe Vecchia Guerra
04/08/2021 327 Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Felipe Guerra
04/05/2022 410 Concede Diploma de Honra ao Mérito a REDE DE SOLIDARIEDADE DE OURO PRETO.
03/08/2021 323 Concede revisão geral anual aos servidores efetivos, ativos e inativos e aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Ouro Preto.
01/10/2021 351 Concede a Comenda do Mérito Educacional à Escola Municipal São Sebastião
01/02/2022 382 Altera o valor do vale-alimentação, instituída pela Resolução nº 13/05
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.