Projeto de Lei Ordinária

Data Número Ementa Original Detalhes
28/06/2022 458 Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Ouro Preto a atividade de comercialização dos produtos de pequenos produtores rurais, que incorporam os povos e comunidades rurais tradicionais da cidade e seus distritos e dá outras providências.
24/05/2022 434 DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS EM ATIVIDADES PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2022 445 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL, A ATIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, QUE INCORPORAM OS POVOS E COMUNIDADES RURAIS TRADICIONAIS DA CIDADE DE OURO PRETO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
21/06/2021 333 Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira - "Rua Pantop"
14/01/2021 264 Proíbe o poder Executivo a conceder ordem de início a serviços, dar continuidade as execuções e, pagar serviços de extensão de rede elétrica para os projetos que não incluam a instalações das luminárias para o município de Ouro Preto.
13/04/2021 300 Autoriza o Poder Executivo a conceder Pagamento de 14° salários aos profissionais da educação municipal.
11/05/2023 562 Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Maciel Garcia.
11/04/2023 530 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/08/2022 463 Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde.
06/06/2023 570 INSTITUI "JUNHO VIOLETA" MÊS DE CONSCIENCIALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE E DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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