Requerimento

Data Número Ementa Original Detalhes
31/08/2022 286 Providências relacionadas em relação à prestadora de serviços CSTB.
31/08/2022 287 Providências no sentido de fazer revisão no Plano Diretor com relação ao distrito de Cachoeira do Campo.
31/01/2023 3 Requer Audiência Pública
30/09/2021 433 Convidando a comparecer a esta Casa representantes da empresa Saneouro e da Agência Reguladora ARISB para prestarem explicações sobre instalação de hidrômetros, execução do serviço e investimentos nos últimos 6 meses no nosso Município.
30/04/2024 132 Requer informações junto a Secretaria De Segurança E Trânsito a respeito de todos os recurso doados pela empresa Vale, em relação ao plano de segurança da barragem de Doutor.
30/03/2022 82 Requerendo Audiência Pública, com o tema "Apoio ao Distrito de Engenheiro Correia - melhorias, devido às fortes chuvas do início do ano", com participação das empresas Gerdau e Vale, de empresários e de toda a comunidade.
30/03/2021 155 Requer informações acerca da readequação que vem ocorrendo na UPA Dom Orione, para triagem de pacientes suspeitos de Covid-19, para onde o setor de pediatria dela será realocada. Também solicitamos informações do investimento referentes ao hospital de campanha.
29/04/2021 211 Convida os membros dos Conselho Tutelar do município de Ouro Preto a comparecerem a CMOP na data do dia 18/05/2021, para que façam uso da tribuna e discorram sobre o dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
28/10/2021 479 Requer informação a respeito dos repasses feitos à Santa Casa de Ouro Preto para exames de Raio X, e a atual situação dos contratos entre PMOP e a instituição.
28/01/2021 115 Requer informação a respeito de um terreno no bairro taquaral, no qual seria construído uma quadra poliesportiva.
27/11/2023 372 Requer informações acerca da poda de arvores e limpeza, na Policlínica no bairro São Cristovão.
27/04/2022 119 Requer informações à empresa Saneouro acerca da constante falta de água no distrito de Glaura
27/04/2021 200 Requer informações acerca das obras de tapa buracos a serem executadas, o orçamento disponível e solicita a inclusão da Rua Jorge Caram, bairro Pocinho, Ouro Preto no cronograma.
26/05/2021 254 Requer à Prefeitura Municipal, ao Secretário de Obras e Urbanismo e ao Departamento de Eletrificação, adição ao contrato de nº: 111214/2020, autorização de instalação de 150 (cento e cinquenta) novos pontos de iluminação para o distrito de Antônio Pereira e Vila Residencial para o ano de 2021.
26/01/2021 44 Requer informações a saber qual o Departamento responsável pelos serviços de manutenção das redes PLUVIAIS no município de Ouro Preto.
25/02/2021 107 Requer à Mesa Diretora a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
24/08/2021 380 Solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde
23/10/2023 334 Requer informações acerca da limpeza do Rio Tabuleiro e do Rio Água Limpa, no distrito de Antônio Pereira.
23/08/2021 373 Requer que na revisão do contrato de concessão ou em oportuno processo de licitação dos serviços de Transporte Público Municipal da cidade de Ouro Preto, sejam inseridas cláusulas que impeçam que os motoristas de exerçam atividades de cobrador nos moldes da Lei Municipal 8.224/2001 Belo Horizonte e conforme Decreto Estadual 44.603/07.
23/04/2021 195 Requer a inclusão da Rua Santa Marta no pacote de obras de contenção de encostas anunciado pelo prefeito municipal, localizada no Bairro Morro Santana em Ouro Preto.
22/10/2021 464 Convida a Empresa, Vale S/A a comparecerem a CMOP para prestarem esclarecimentos sobre barragens e vertedouro no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto.
22/09/2021 414 Solicita ao Prefeito Municipal, que envie a esta casa legislativa o TAC, Termo de Ajustamento de Conduta na área da saúde, realizado pela Vale, Ministério Publico e Secretaria de Saúde Ouro preto.
22/09/2021 415 Requer informação a respeito da remuneração dos professores do município, com base no projeto de lei Projeto de Lei 10880/18, do ex-deputado JHC (AL), que destina recursos do Fundeb não utilizados para pagar profissionais do magistério de educação básica da rede pública de ensino.
22/06/2021 301 Convidando representante da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, ARISB-MG a comparecer a esta Casa.
22/03/2022 76 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca da obra de reforma da Escola Municipal Monsenhor Castilho Barbosa
22/03/2021 143 A ser encaminhada ao senhor Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores
22/02/2022 41 Informações sobre as ações em relação ao Relatório da CPI da Saneouro
21/06/2021 293 Requer o envio da presente solicitação à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie à Comissão de Saúde d"Esta Casa o Plano de Compensação desenvolvido para o distrito de Antônio Pereira e para cidade de Ouro Preto no ano de 2021.
20/09/2021 413 Requer informações acerca das obras de manutenção, e estudo de viabilidade de manutenção mensal da estrada OP-10 entre Antônio Pereira e Ouro Preto.
20/04/2021 193 Requer ao Prefeito Municipal e a secretaria municipal competente a inclusão do distrito de Lavras Novas nos novo plano de asfaltamento anunciado pela prefeitura de Ouro Preto.
19/10/2022 354 Informe questões sobre a comunidade de Miguel Burnier.
19/09/2022 317 Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da criação de uma Comissão multirrepresentativa e multidisciplinar constituída por membros titulares das Secretarias Municipal de Obras e Urbanismo, Meio Ambiente, Defesa Social, Planejamento e Gestão, Secretaria de Governo e Câmara Municipal em conjunto com Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, e, convite à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); para dentro do que se tem de informações, elaborar medidas cautelares de prevenção em relação às áreas de riscos como encostas, rios e cursos d"água em estradas e vias de circunscrição da cidade de Ouro Preto e todos os distritos.
18/10/2023 331 Requer informações acerca do cemitério municipal de Antônio Pereira
18/03/2021 140 Solicita o estudo da possibilidade de suspensão do contrato de concessão da SANEOURO com o Município de Ouro Preto.
18/02/2021 94 Requer informações acerca de quais providências serão tomadas no atendimento a indicação de n°: 268/17, aprovada pela CMOP, que solicita a inclusão de ponto eletrônico ao funcionalismo público municipal.
17/05/2023 150 Requerendo providências por parte da Vale.
16/12/2021 547 Convocação do Procurador Geral do Município de Ouro Preto, o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos
16/11/2022 373 Solicitando esclarecimentos a comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite.
16/11/2022 374 Solicitando informações sobre as obras de reforma da Escola do distrito de Santo Antônio do Leite.
16/02/2021 133 Convida todas as empresas instaladas no polo industrial do distrito de Antônio Pereira a comparecerem a CMOP, para delinearem juntos ao vereadores, as possibilidades de iniciarem projetos de formação profissional referente às suas atividades empresariais.
15/06/2023 189 Requer informação se há no executivo projeto de requalificação do espaço ao entorno da igreja queimada no distrito de Antônio Pereira.
15/04/2021 180 Requer informação a saber quando serão concluídas as vacinações dos profissionais que estão na linha de frente no combate a pandemia; e o início da vacinação dos trabalhadores que atuam no atendimento ao público.
15/03/2023 62 Requer informações do valor da obra executada na praça no distrito de Santo Antônio do Salto.
15/03/2021 134 Requer informação da secretaria municipal competente, a saber das possibilidade em convidar as empresas de grande porte instaladas no município a ajudar na compra das vacinas contra a COVID-19.
14/04/2021 179 Requer informações em relação as demandas,que estão sendo tratadas pela Defesa Civil de Ouro Preto, no distrito de Antônio Pereira.
13/09/2023 303 Informações sobre as obras de reestruturação da estrada que liga Santo Antônio do Salto a Chapada.
13/09/2023 302 Que a reunião do dia 26 de setembro de 2023 contemple prioritariamente assuntos relacionados às pessoas com deficiência.
13/09/2023 301 Informações sobre a verba de 150 mil verba do Deputado Alencar da Silveira.
13/09/2021 404 Solicita ao Prefeito Municipal que envie a Esta Casa um projeto de lei que verse sobre a renovação do convênio com Centro Cirúrgico Ambulatorial da UFOP, para continuidade serviços de Cirurgias Oftalmológicas para tratamento de cataratas.
13/06/2023 182 A ser enviada à Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a colocação de um Passa-Rodas na rua de acesso ao bairro São Francisco, na cidade de Ouro Preto
13/04/2023 97 Convida a comparecer a esta Casa a Empresa Samarco S/A por meio dos de seus representantes, para prestar esclarecimentos a respeito do acordo de repactuação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
12/07/2023 235 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar todo o trabalho da empresa Vale referentes ao descomissionamento e descaracterização da barragem de Doutor e o plano de compensação e reparação que está sendo realizado no distrito de Antônio Pereira.
12/01/2021 13 Convida a empresa Vale comparecer CMOP, por meio de seu representante a fim de prestar esclarecimentos respeito de todas as medidas compensatórias que serão realizadas no distrito de Antônio Pereira, com o cronograma de início e previsão de término de cada benfeitoria a serem realizadas.
11/07/2023 227 A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas pela Prefeitura, com relação ao caso de racismo ocorrido contra um servidor da Ourotran no último dia 1º de julho
11/05/2022 140 Requer informação atualizada se existe algum projeto destinado à construção de moradias populares de interesse social, relativo ao distrito de Antônio Pereira
11/05/2022 143 Requer informação a respeito da ação da Policia Federal dia 10 de maio de 2022, no distrito de Antônio Pereira.
11/02/2021 87 Solicita ao prefeito Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei a CMOP, que assinta direcionar receitas extras e exclusivas aos distritos diretamente afetados pelas atividades mineradoras.
11/02/2021 88 Requer informações acerca das obras de manutenção da estrada OP-10 que liga Antônio Pereira a Ouro Preto.
10/09/2021 405 Requer informações a respeito do contrato de coleta de lixo para estudo da viabilidade da ampliação da coleta diária dos resíduos nos distritos.
10/08/2022 267 Requer informação e estudo da possibilidade de a Secretaria Municipal de Educação disponibilizar vales-transporte para alunos dos distritos da cidade de Ouro Preto, regularmente matriculados em curso de formação técnica e, ou superior.
10/08/2021 357 Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto o estudo das possibilidades em aumentar o número de atendimentos para confecção de identidades, e que verifique a viabilidade de fazê-la também de forma itinerante nos distritos.
10/08/2021 356 Convidando o Núcleo de Apoio à Vida de Ouro Preto -NAVIOP a vir a esta Casa.
09/12/2021 534 Solicitando informações sobre índice de hidrometração no Município.
09/12/2021 535 Requer informações acerca da obra e do plano de execução das instalações elétricas e do sistema de iluminação da quadra poliesportiva no distrito de Antônio Pereira em caráter de urgência.
09/11/2023 353 Enviado ao prefeito, solicitando informações sobre prazo de conclusão de algumas obras.
09/06/2021 270 Requer nos termos regimentais d"Esta Casa, após ouvido o plenário, o envio do presente requerimento solicitando investimento para substituição dos postes de madeiras na Sede e nos distritos da cidade de Ouro Preto.
09/02/2023 20 Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto.
08/06/2021 294 Requer o estudo das possibilidades da criação do Grupamento de Proteção Ambiental, com contratação de fiscais ambientais por meio de concursos público.
06/12/2021 523 Requer ao prefeito municipal à secretaria municipal competente, o estudo de viabilidade para que se instale nas unidades de saúde dos distritos e bairros da Sede, salas de fisioterapia e recuperações pós-operatório com empréstimo de materiais e aparelhos durante o período de recuperação.
06/07/2021 325 Requer da secretaria municipal competente abertura processo licitatório para realização de compras de mobiliários novos para as Escolas municipais de Ouro Preto e dos distritos.
05/03/2024 52 Requer informações acerca das obras de construção do posto de Saúde no distrito de Amarantina, que seja esclarecido a data de início das obras, qual a participação da empresa Pedreira Irmãos Machado com relação a parceria e se os recursos financeiros que seria disponibilizado pela empresa, foram repassados ao município para início das obras.
05/03/2024 53 Requer informações acerca do início das obras de melhorias na rua Antônio Coelho, no distrito de Amarantina, conforme solicitado através da indicação 169/23 de minha autoria.
05/01/2021 4 Convida a Empresa Samarco S/A a CMOP, para apresentar os projetos referentes a pavimentação da estrada que liga o distrito de Antônio Pereira a Ouro Preto.
04/05/2023 135 Solicitando informações ao Executivo sobre possível aeroporto em Ouro Preto.
04/04/2024 98 Requer que seja convidados a comparecerem a esta casa para debater sobre a execução e fiscalização do contato de concessão do serviço Público de Transporte Coletivo de Ouro Preto.
04/03/2021 122 Requer informação a saber quais ações de assistências o governo municipal e as secretarias de assistência social e de cultura tem praticado em cooperação e amparo aos artesãos da Feirinha de Pedra Sabão do Largo do Coimbra na cidade de Ouro Preto.
04/02/2021 62 Requer informações acerca da obra de construção da capela velório no distrito de Antônio Pereira, solicitação apresentada sob INDICAÇÃO de n°1127/17, que é uma questão humanitária e sanitária em benefício dos moradores do distrito.
04/02/2021 67 A Comissão Especial, nomeada pela Portaria 13/2021, requer ao Presidente da Câmara que promova alteração no texto da Portaria n° 13/2021
03/05/2021 214 Solicita o envio do presente Requerimento ao Prefeito Municipal, a Secretaria de Cultura e Patrimônio e a Secretaria de Obras, para apresentarem propostas e projetos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ( Iphan ) ao MPMG - Ouro Preto, a fim de que autorizem intervenções de melhorias e HUMANIZAÇÃO da Praça Tiradentes conforme (TAC) assinado entre os entes no ano de 2008.
03/02/2022 11 Requer que sejam convidados a comparecer a esta Casa durante reunião ordinária representante da Cooperativa de transportes e o gestor do referido contrato
02/12/2021 522 Convidando os membros do Conselho Municipal de Saúde
02/06/2022 171 A ser encaminhado A ANATEL solicitando informações sobre os motivos da falta de sinal da empresa OI no distrito de Santa Rita de Ouro Preto desde o dia 1° de junho
01/08/2023 240 Requer informações ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, acerca da obra da antiga creche de Antonio Pereira para que seja implantado um Centro Cultural.
01/07/2021 323 Pedido de informações sobre o repasse financeiro à Fundação Sorria e às demais entidades.
01/06/2022 163 Requerem informações a respeito do valor que o Município recebe, referente à CFEM, da parte relacionada ao distrito de Amarantina.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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