Representação

Data Número Ementa Original Detalhes
31/08/2022 246 Enviada a CSTB para informar aos cooperados sobre a falta de pagamento.
31/08/2022 247 Solicitando intensificação do policiamento ostensivo no distrito.
30/06/2021 248 Solicitação de envio da presente Representação às empresas Companhia Energética Integrada (CEI) e Hindalco Brasil, para estudo de possibilidade de apoio a fundação Sorria, a fim de garantir o funcionamento de todas as unidades dessa instituição tão importante para o município de Ouro Preto.
30/03/2022 96 Solicitação de envio da presente Representação ao Governador do Estado de Minas Gerais, senhor Romeu Zema e a Secretária de Educação do Estado de Minas Gerais senhora Júlia Santana para que juntos possam pagar o piso aos professores e professoras do funcionalismo estadual e também recebam para negociação os representantes do SIND-UTE.
30/03/2022 87 Enviada ao Consórcio Rota Real, solicitando aumento dos horários de ônibus.
30/03/2022 88 Enviada ao senhor Cléber Salvi, da empresa Saneouro, solicitando a substituição da rede pluvial e de esgoto da rua Vereador Hélio Ferreira
30/03/2022 89 Enviada à Empresa Vale, solicitando que realize medidas compensatórias robustas ao distrito de Engenheiro Correia
30/03/2022 90 Enviada ao DER/MG, solicitando que crie um Plano de Ação para atender a MG-030
30/03/2022 91 Enviada à Procuradoria Geral do Município, Dr. Diogo Ribeiro, a fim de que notifique a Empresa Vale pelos danos causados no uso intenso com tráfego de caminhões e máquinas na estrada municipal que liga o distrito de Engenheiro Correia ao distrito de São Gonçalo do Bação
30/03/2022 96 Solicitação de envio da presente Representação a Samarco Mineração, no sentido de incluir o distrito de Antônio Pereira como prioridades no Plano de Apoio a Diversificação Econômica (PADE), e que o distrito seja piloto do projeto e ações devido as afetações diretas da mineração à região.
29/11/2022 337 Solicitação de envio da presente Representação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com cópias ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, secretaria de desenvolvimento urbano e Habitação e COMPATRI (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto), solicitando os devidos acompanhamentos para avaliar os impactos visuais causados pelo loteamento Residencial Vila Rica em relação ao centro histórico de Ouro Preto.
29/09/2022 280 Solicitando obras de reforma no asfalto de acesso ao distrito, destruído pelas máquinas e caminhões da referida empresa.
29/06/2022 201 Solicitação do envio da presente Representação às empresas: Fundação Renova, Samarco Mineração e Vale S/A, solicitando a realização de uma reunião conjunta para estudos e verificação da possibilidade de promover um programa de captação de mão de obras para estudantes e profissionais de nível técnico sem experiência; seja para estágios ou contratação direta no distrito de Antônio Pereira, visando o primeiro emprego para todas as faixas etárias de idade.
29/03/2023 58 Enviada a Empresa Vale solicitando asfaltamento da MG 030.
28/10/2022 305 Solicitação de envio da presente Representação às empresas Vale, Samarco e cedro mineração, solicitando reunião para apresentar o Projeto SALVAR KIDS, realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
28/09/2023 236 Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real.
28/09/2021 337 Solicitação de envio da presente Representação à RENOVA para que a mesma apoia a coleta seletiva de Ouro Preto e distritos, com a doação de Caminhões, nos mesmos moldes que foram doados para cidade vizinha de Mariana.
28/06/2022 186 Seja a presente Representação as Secretarias competentes, bem como a empresa Saneouro, solicitando empenho das mesmas com a finalidade de resolver vazamento de água, recorrente, existente na rua das Margaridas, próximo ao nº 113, bairro Santa Cruz.
27/05/2021 204 Convidando a empresa Valenet a vir a esta Casa Legislativa prestar esclarecimentos.
27/04/2022 116 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG para solicitar extensões de rede elétrica no distrito de Glaura.
27/04/2022 117 Solicitação de envio da presente Representação para o Comando da Polícia Militar.
27/04/2021 159 Solicitação de envio da presente Representação a 17ª Coordenadoria Regional do DEER-MG, solicitando a instalação de guard rails na MG-129, no distrito de Antônio Pereira.
26/10/2022 302 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Vivo, para que faça uma vistoria na rede de telefonia no distrito de Antônio Pereira.
26/06/2023 154 Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação à Empresa Transcotta, para que, reforce o transporte público que atende distrito de Antônio Pereira ao município de Mariana e vice-versa.
26/04/2023 88 Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro solicitando regularização do abastecimento.
25/11/2021 413 Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO, na pessoa do Sr. Cléber Salvi para estudo da possibilidade de contratar mais mão de obras para as questões pontuais de água e esgoto no distrito de Antônio Pereira.
25/10/2021 371 Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO, requerendo obras de correção na adutora situada à Rua da Lagoa, bem como de todas as redes que tem coleta de águas pluviais que recebem esgotamento sanitário no distrito de Antônio Pereira.
25/08/2022 243 Solicitação de envio da presente Representação às empresas ATERPA, ÁPIA e MRF no sentido de tomar providências para providenciar as sinalizações no perímetro de suas atividades empresariais, afim de evitar acidentes na MG-129 em Antônio Pereira.
23/08/2023 203 Solicitação de envio da presente Representação à Vale, para que apresente a esta casa, as medidas acordadas para a descomissionamento da Barragens de Doutor, bem como, medidas efetivas, que evitem transtornos a população do distrito de Antônio Pereira com a poeira vinda das instalações da empresa.
23/03/2021 102 Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro pedindo providências para o Reservatório III.
22/06/2022 175 Solicitação de envio da presente Representação à empresa SANEOURO, solicitando rede de esgoto de qualidade no distrito de Lavras Novas.
22/06/2021 237 Solicitação de envio da presente Representação à SAMARCO, reivindicando que haja maior contratação de mão de obras dos profissionais do município de Ouro Preto e seus distritos.
22/03/2021 106 A ser encaminhada ao Exmo. Sr. Dr. Thiago Afonso - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto como um dos encaminhamentos da audiência pública sobre o impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e nas localidade de Bocaina e Morais, em relação aos direitos e garantias fundamentais de seus moradores
22/03/2021 108 A ser encaminhada ao Exmo. Sr. Dr. Daniel Santos Rodrigues - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto, referente aos encaminhamentos da audiência pública realizada sobre o impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e nas localidades de Bocaina e Morais, em relação aos direitos e garantias fundamentais de seus moradores
22/03/2021 109 A ser encaminhada ao Sr. Jânio Alves Leite - Gerente Regional de Minas Gerais como um dos encaminhamentos da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais aos moradores
22/03/2021 110 A ser encaminhada ao Sr. Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de Meio Ambiente Metropolitana da SUPRAM Central, como um dos encaminhamentos da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e nas localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores
22/03/2021 111 A ser encaminhada ao senhor Germano Vieira - presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores
22/03/2021 112 A ser encaminhada à senhora Marília Carvalho de Melo - Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimentos Sustentável, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores
22/02/2022 42 Envio da presente Representação ao Sr. Antenor Brito Vilela, diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais- Regional Ponte nova. Solicitando a manutenção da MG 129, sentido Mariana ao distrito de Antônio Pereira/ Ouro Preto.
22/02/2022 45 Solicitação de envio da presente Representação à Samarco, no sentido de incluir o distrito de Antônio Pereira nas ações de apoio aos municípios atingidos pelas chuvas anos 2021-22.
22/02/2022 46 Tramitação das ações relativas ao relatório da CPI da Saneouro
22/02/2022 49 Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação a Excelentíssima sra. delegada de Polícia Civil, Celeida de Freitas Martins, chefe da delegacia Especializada de Atendimento à mulher no Município de Ouro Preto ? MG, no sentido de obter informações dos crimes cometidos no distrito de Antônio Pereira no ano de 2017.ação de envio da presente Representação.
21/11/2023 276 Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, para tomada de providências em relação a falta de sinal da operadora Vivo no Distrito de Antônio Pereira.
21/11/2022 322 Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com cópias a secretaria de desenvolvimento urbano e Habitação e COMPATRI (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto), solicitando os devidos acompanhamentos com relação instalação de novo trevo na entrada da cidade de Ouro Preto.
20/09/2021 328 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa SAMARCO, no sentido de cumpra a medida compensatória inserida na Licença de Operação Corretiva firmada no ano de 2018.
19/10/2022 294 Enviada a Empresa Gerdau para que atenda as reivindicações apresentadas pela comunidade de Miguel Burnier.
19/08/2022 228 Enviada ao DNIT, a fim de que providencie a construção de uma rotatória na entrada que dá acesso ao distrito, na localidade de Bocaina, na Rodovia dos Inconfidentes, próximo ao Km 53.
19/08/2021 290 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Cléber Ribeiro, superintendente da Saneouro a iniciação de reparação nas pavimentações das vias e calçadas na cidade de Ouro Preto e nos distrito onde a Saneouro danificou. Solicito também o cronograma e o planejamento das obras de intervenções na cidade e nos distritos e a apresentação das documentações autorizativas à CMOP, em especial a CPI que trada da concessão da empresa na cidade.
19/08/2021 294 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG,"nas pessoas do Sr. Diretor da Cemig Comercialização": Dimas Costa,"Sr. Dir. de Estratégia, Meio Ambiente, Inovação": Maurício Dall"Agnese e Sr. Dir. de Projetos Especiais: Carlos Eduardo de Moraes Barros Júnior, com cópia a Vale S/A, na pessoa da Sra. Izabel Azevedo, Relações Institucionais, para estudo das possibilidades de reposicionamento dos postes de alta tensão que estão com suas redes elétricas sobre os imóveis dos moradores no distrito de Antônio Pereira.
18/10/2023 250 Solicitação de envio da presente Representação ao
18/08/2022 229 Solicitação de envio da presente Representação ao 52º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais,a fim de que providencie, em caráter emergencial, intensificação do policiamento ostensivo no distrito, principalmente no trecho da estação da rede ferroviária.
18/05/2023 115 A ser encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais para que seja enviada a esta Casa Legislativa os encaminhamentos, bem como as conclusões que resultaram das audiência públicas realizadas sobre a Empresa Saneouro.
17/05/2023 109 Solicitando a Vale providências relacionadas ao distrito de Antônio Pereira.
16/11/2022 311 Solicitando inclusão de novos horários na localidade de Santo Antônio do Leite.
16/06/2021 229 Solicitação de envio da presente Representação à SAMARCO, e PLAN SOLUÇÕES EM ESTÃO para que incluam as comissões d"Esta Casa na Agenda das reuniões que tratam do Plano de Apoio à diversificação Econômica de Ouro Preto.
16/03/2022 74 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Brasileira de Correios para que realize a entrega das correspondências nasa casas dos moradoresdo referido distrito de Santo Antônio do Salto.
16/02/2022 36 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Paulo Duarte Guimarães, presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para estudo de possibilidade, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, na pessoa do sr. Rogério Marinho, incluir a cidade de Ouro Preto - MG, no rol de cidades autorizadas a liberar o saque do FGTS às pessoas em Estado de emergência ou calamidade causados pelas chuvas, ano 2021 e 2022.
15/03/2021 93 Solicitação de envio da presente Representação à Samarco S/A e para Vale S/A, para que em conjunto com suas prestadoras de serviços, promovam a ampliação de testagem rápida para COVID-19 de seus funcionários, informando ao poder público os resultados e dados, para tomadas de medidas de prevenção e controle.
15/03/2021 115 Solicitação de envio da presente Representação às empresa Vale S/A, com cópia à Secretaria de Obras e Secretaria de Meio Ambiente do município de Ouro Preto.
15/02/2022 34 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Transcota solicitando o restabelecimento do transporte público de Mariana ao distrito de Antônio Pereira até o horário das 23 h:00 min.
14/07/2021 262 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Antenor Brito Vilela responsável pela 17ª Coordenadoria Regional do DEER-MG, solicitando Manutenções gerais na MG-129, em especial no perímetro do distrito de Antônio Pereira.
14/03/2022 68 Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério Público Federal, na pessoa do Sr. Antônio Augusto Brandão, ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, aos cuidados intuitu personae da Ministra Damares Alves, e, à Secretaria Nacional de Justiça, na pessoa do sr. José Vicente Santini, solicitando a exclusão de conteúdo pedófilo da grade de programação da provedora global de filmes no Brasil e providências administrativas e investigativas a saber se há ilícitos de viés criminal no conteúdo, conforme o caso e participação de cada entidade e pessoas .
14/01/2021 14 Solicitação de envio da presente Representação à secretária de Patrimônio, com copias ao Iphan e Ministério Publico do Estado de Minas Gerais, a fim de solicitar providências a respeito de equipamentos da empresa Vale que estão transitando ao lado da igreja queimada, no distrito de Antônio Pereira.
13/10/2021 358 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Cristiano Francisco Ferreira Soares Coelho, Gerência de Tráfego, Segurança Viária e Faixa de Domínio DEER-MG, solicitando o envio de um estudo atualizado das condições de segurança da MG-129 no territóro de Antônio Pereira - Ouro Preto, via mineradoras.
13/05/2021 183 Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO, na pessoa do Sr. Cléber Elieser Ribeiro para que apresente a Esta Casa o valor real dos investimentos em saneamento básico no município de Ouro Preto, bem como os valores atuais de possíveis lucros cessantes e multa por quebra contratual com o Município de Ouro Preto.
13/05/2021 184 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Governador Romeu Zema, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Rogério Greco, e, a Secretária de Estado de Educação Júlia Figueiredo Goytacaz Sant"Anna requerendo providências concernentes à segurança nas escolas do Estado, instaladas no Município de Ouro Preto.
13/04/2022 106 Solicitação de envio da presente Representação a Saneouro solicitando investimentos e melhorias na captação de água sa fim de regularizar a captação de água no referido distrito.
12/12/2023 305 Solicitação de envio da presente Representação à empresa Saneouro, para que se faça uma vistoria emergencial na rua Jose Anastácio Próximo ao número 10 e a rua da abolição 367 , no bairro Piedade.
11/11/2022 309 Solicitações da comunidade de Sato Antônio do Leite
11/11/2022 310 Informações sobre o atraso da entrega na reforma da escola da comunidade de Santo Antônio do Leite.
11/08/2022 230 Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO GSI INIMA . MIP, solicitando obra de canalização do esgoto a céu aberto no AREIÃO, área central do distrito de Antônio Pereira.
11/07/2023 175 Solicitação de envio da presente Representação a Empresa Vale, a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a Chefia de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto, que nos forneça informações sobre empresa contratada para executar projetos de compensação.
11/05/2022 134 Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Preto Luz, para que possam desenvolver atividade de poda de arvores no distrito de Antônio pereira e Vila Antônio Pereira.
11/05/2022 132 Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro, a fim de que providencie, em caráter emergencial, a construção de rede de esgoto na rua Benedito Xavier, especialmente em frente às associações.
11/05/2022 133 Solicitação de envio da presente Representação à Transcotta, a fim de que providencie, em caráter emergencial, o aumento do número de veículos e de horários dos ônibus para atender a linha que atende o distrito de Antônio Pereira
11/05/2022 152 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Marcelo Sálvio Rezende Vieira, Delegado de Policia Federal da superintendência do Estado de Minas Gerais, solicitando informações sobre a operação ocorrida no dia 10 de maio de 2022
11/04/2023 74 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Romeu Zema , Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando que estude a possibilidade de retorno dos vigilantes nas Escolas Estaduais no município de Ouro Preto.
10/03/2022 76 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Lucas soares Silva,"Gerente de reparações da Empresa Vale S/A requerendo informações sobre o Plano de Compensação e Desenvolvimento.
10/03/2022 83 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Lucas soares Silva,"Gerente de reparações da Empresa Vale S/A requerendo informações sobre o Plano de Compensação e Desenvolvimento.
09/12/2021 426 Representação à Arisb
09/11/2023 266 Enviada ao Consórcio Rota Real solicitando o aumento dos horários de ônibus no distrito de Santo Antônio do Leite.
09/02/2022 23 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Sr. André de Sousa Costa, Secretário Especial de Comunicação Social, da Secretaria de Governo da Presidência da República.
07/02/2024 9 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando troca de poste na rua Projetada 10, frente aos números 21e 27, no distrito de Antônio Pereira.
06/12/2022 344 Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, no sentido de tomada de providencias referente a falta de sinal de rede no distrito de Antônio Pereira
05/10/2021 353 Solicita informações da linha Mariana x Antônio Pereira com objetivo de restabelecer os horários que foram suspensos.
05/09/2022 254 Solicitação de envio da presente Representação à VALE S/A, solicitando a manutenção da lagoa de estabilização de estabilização de esgoto sanitário que encontra-se em área de "ZAS" Zona de Alto Salvamento na Vila Samarco em Antônio Pereira.
05/04/2021 134 Solicitação de envio da presente Representação à Vale S/A, na pessoa do Sr. Lucas Soares Silva, pedido de pavimentação da Rua Terezinha Pessoa e Rua das Flores, com extensão de rede elétrica em ambas, posteamento e redes drenagens no distrito de Antônio Pereira em colaboração com a PMOP.
05/01/2021 4 Solicitação de envio da presente Representação à VALE /S/A, solicitando a construção de uma creche no Distrito Antônio Pereira.
04/07/2022 190 Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT, com cópia a Ourotran, para prestar esclarecimentos referente a construção do novo trevo na entrada do município de Ouro Preto.
04/05/2023 101 Solicitação de envio da presente Representação à empresa Vale, com cópias às empresa Samarco e Gerdau, para estudo de possibilidade de apoio, com doação de uma viatura administrativa para a 2ª Companhia de Bombeiros Militar - Ouro Preto.
03/04/2023 69 Solicitação de envio da presente Representação à Sr ª Cláudia Aparecida Marliére de Lima, Reitora da Universidade federal de Ouro Preto, Solicitando um posicionamento em relação ao vídeo divulgado por alunos da instituição, relatando a pavimentação da estrada da Purificação, ligando o distrito de Antônio Pereira a sede do município de Ouro Preto.
02/10/2021 347 Solicitação de envio da presente Representação à vale e à Samarco, no sentido de explicarem os motivos de não permitirem trabalhadores com mais de 50 anos de serem contratados em suas respectivas mineradoras.
02/06/2022 163 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. delegado regional de polícia civil de Ouro Preto, a fim de que preste esclarecimentos acerca de inúmeras reclamações envolvendo o setor de vistorias e emplacamento de veículos no município de ouro preto, Dentre as reclamações podemos citar: ausência de urbanidade no tratamento com os usuários do serviço.
02/02/2023 7 Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério Público de Minas Gerais com cópias ou Ministério Público Federal, a fim de que solicite da Fundação Renova uma resposta com relação ao inicio das medidas de Reparação e Compensação no município de Ouro Preto, em especial ao distrito de Antônio Pereira.
01/06/2023 126 Encaminhada Saneouro, solicitando regularização do abastecimento em Amarantina.
01/06/2023 127 Encaminhada a viação Pássaro Verde solicitando mais horários aos domingos.
01/06/2022 158 Solicitação de envio da presente Representação às empresas Pedreira Irmãos Machado e BEMIL a fim de que providencie ROTA ALTERNATIVA para veículos que transitam no distrito de Amarantina.
01/06/2022 159 Solicitação de envio da presente Representação à empresa SANEOURO, a fim de que providencie, em caráter emergencial, obras de reforma nas ruas dos distritos.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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