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09/05/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Departamento de Limpeza Urbana, solicitando implantação de...

04/05/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autoriza o Executivo a determinar que, no âmbito da Saúde Pública do município de...

04/05/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a estender, no Município de Ouro Preto, o horário de...

04/05/2023 - Requerimento
Requer informações acerca de melhorias para o Complexo Poliesportivo José Ovídio...

04/05/2023 - Requerimento
Solicitando informações ao Executivo sobre possível aeroporto em Ouro Preto.

02/05/2023 - Requerimento
Requer informações acerca da pintura e sinalização das faixas de pedestre em nosso...

02/05/2023 - Indicação
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25/04/2023 - Requerimento
Requer informação a respeito do Transporte Público coletivo que atendia a Localidade...

20/04/2023 - Projeto de Lei Complementar
Dispõe sobre regras gerais para a colocação de mesas, cadeiras e mobiliário...

18/04/2023 - Projeto de Lei Complementar
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18/04/2023 - Projeto de Resolução
Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Sr. João Carlos Arruda de Oliveira

18/04/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando...

13/04/2023 - Projeto de Lei Complementar
Dispõe sobre regras gerais para a colocação de mesas, cadeiras e mobiliário...

11/04/2023 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PORTA DETECTOR DE METAL OU ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE...

11/04/2023 - Projeto de Lei Complementar
Dispõe sobre regras gerais para a colocação de mesas, cadeiras e mobiliário...

04/04/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, e ao Departamento de limpeza Urbana, solicitando...