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10/08/2023 - Requerimento
Requer informações acerca da obra da Encosta localizada na Padre Rolim.

08/08/2023 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação à Concessionária OuroPretoLuz com...

03/08/2023 - Requerimento
Requer informações acerca da obra da Igreja Bom Jesus de Matosinhos e São Miguel e...

13/07/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a convocação de referendo abrangendo o eleitorado do Município de Ouro...

13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Cria a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara...

13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a ajuda de custo para fins de estudo dos servidores da Câmara Municipal de...

13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal...

13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal...

13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
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13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores no município de Ouro Preto para...

11/07/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Urbanismo, Departamento de...

11/07/2023 - Requerimento
A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta...

06/07/2023 - Indicação
Reivindicações da comunidade de Cachoeira do Campo em Reunião Itinerante da Câmara...

29/06/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,...

22/06/2023 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação PONTHUAL CONSTRUÇÕES com cópia para...

22/06/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal,Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,...