27/10/2015 - Requerimento de Orador
administrativos

17/08/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de fazer convênio...

10/08/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita Novo Sol Brilhante.

10/08/2023 - Moção de Aplauso
Requer Moção de Aplauso ao Drª Rosana de Oliveira Silva pelos anos de estudos,...

08/08/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal a fim de que, por intermédio da Secretaria...

13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Cria a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara...

13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a ajuda de custo para fins de estudo dos servidores da Câmara Municipal de...

13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal...

13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal...

13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a revisão geral e reajuste no percentual de 9%(nove pontos percentuais),...

13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores no município de Ouro Preto para...

11/07/2023 - Requerimento
A ser encaminhado ao prefeito municipal e ao Secretário de Saúde para que seja...

11/07/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de obras solicitando reforma do...

11/07/2023 - Requerimento
A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta...

06/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Engenho, no distrito de...

06/07/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde solicitando a...

06/07/2023 - Indicação
Reivindicações da comunidade de Cachoeira do Campo em Reunião Itinerante da Câmara...