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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
26/04/2006 103 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CAPINA, LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
26/04/2006 104 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NA REDE PLUVIAL DA RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, BAIRRO ÁGUA LIMPA.
26/04/2006 107 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO, E CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E PLUVIAL NA RUA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO N.S. DO CARMO (POCINHO).
26/04/2006 108 A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR DA OUROTRAN, SOLICITANDO REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS E SIMILARES NO CENTRO HISTÓRICO DE OURO PRETO.
26/04/2006 109 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CALÇAMENTO NA RUA EBENEZER, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, EM AMARANTINA.
26/04/2006 110 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA IVECO FIAT SUPORTE AVANÇADO COM UTI, TIPO "SAMU" E, TAMBÉM, MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGISTA E FISIATRIA.
26/04/2006 111 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CEDA UM LOCAL (UMA CASA) PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DO IPSEMG DE OURO PRETO.
26/04/2006 112 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO BENFEITORIAS NO DISTRITO DE SANTA RITA.
25/04/2006 58 DISPÕE SOBRE CÃES DAS RAÇAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2006 10 ENCAMINHADO AO DIRETOR GERAL DO DNPM, DR. MIGUEL NERY, A FIM DE CONVIDAR O CITADO DEPARTAMENTO PARA SER PARCEIRO DE UM SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE MINERAÇÃO EM OURO PRETO.