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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
25/04/2006 3 MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
25/04/2006 11 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, após ouvido o Plenário, seja a presente Representação encaminhada ao Exmo. Sr. Marco Túlio Byrro, Gerente de segmento da Empresa TELEMAR, no intuito de que o mesmo analise a possibilidade de instalação de um telefone público, orelhão, na localidade de Chapada.
25/04/2006 105 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 03 POSTES NA RUA VOLTA GRANDE, EM ENGENHO D"ÁGUA, MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
20/04/2006 2 SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
20/04/2006 98 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA MACIEL COM O FINAL DA RUA SANTA RITA.
19/04/2006 97 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO PADRE FARIA.
19/04/2006 99 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO SALTO.
19/04/2006 100 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA RITA DE OURO PRETO.
19/04/2006 101 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE OURO PRETO.
19/04/2006 102 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE IMPLANTE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.