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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/03/2006 25 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DE AMARANTINA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA.
09/03/2006 48 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE INICIA NA SAÍDA DA RUA SANTA RITA ATÉ A IGREJA DO BAIRRO TAQUARAL.
08/03/2006 37 LIMPEZA DOS CÓRREGOS DO PASTINHO E DA RUA JOSÉ AVELINO MURTA - CACHOEIRA DO CAMPO.
08/03/2006 36 ATENDER REIVINDICAÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DOM BOSCO E DORES BELA, CACHOEIRA DO CAMPO: ORGANIZAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DO CIPÓ, EXTENSÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA AS COMUNIDADES.
08/03/2006 34 INFRAESTRUTURA, ELETRIFICAÇÃO, REDE PLUVIAL, REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO PARA A RUA IPIRANGA, MORRO SANTANA.
08/03/2006 33 PROVIDENCIAR FILTROS D"ÁGUA PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DAS LOCALIDADES DE COQUEIROS, SANTO ANTÔNIO, PIEDADE, SERRA DOS CARDOSOS.
08/03/2006 32 SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO METALÚRGICO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO.
08/03/2006 31 SOLUÇÃO DEFINITIVA DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE FOI DESTRUÍDO PELAS ÚLTIMAS CHUVAS NA ÁREA URBANA DE MIGUEL BURNIER.
08/03/2006 2 A SER ENCAMINHADA À CEMIG, NO INTUITO DE QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE OS 32 POSTES DA RUA PADRE ÂNGELO, NO DISTRITO DE ANTÔNIO PEREIRA E DOS DEMAIS BAIRROS E DISTRITOS DESTA CIDADE, QUE CONTAM COM O MESMO SERVIÇO E QUE AINDA NÃO FORAM COLOCADOS, UMA VEZ QUE A PREFEITURA JÁ FEZ O PAGAMENTO DOS MESMOS.
06/03/2006 24 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM ITACOLOMI - RUA AMETISTA (ANTIGA RUA 7), RUA ANIBAL COTA (ANTIGA RUA 1), RUA JOSÉ PEDRO COTA (ORIGINÁRIA NA RUA ANIBAL COTA).