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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
15/03/2006 38 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UMA CONSULTA COM UM CIRURGIÃO DE ESÔFAGO PARA A SENHORA MARIA GERALDA DA SILVA AMARO.
15/03/2006 39 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO UMA ASSISTENTE SOCIAL NA CASA DA SENHORA GERALDA MARIA DE BRITO.
15/03/2006 42 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ROÇADA NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
15/03/2006 43 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO SANTA LUIZA E RIACHO, CONCLUINDO NO CENTRO DE AMARANTINA, E TAMBÉM NOS BAIRROS E CENTRO DOS DISTRITOS DE SÃO BARTOLOMEU E GLAURA.
15/03/2006 45 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL DAS RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE RODRIGO SILVA.
14/03/2006 27 AUTORIZA A LEGITIMAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
14/03/2006 41 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES BENFEITORIAS PARA A ESCADA ADJALME VILAS BOAS - BAIRRO ALTO DA CRUZ: COMPLEMENTAÇÃO DA ESCADA, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES.
14/03/2006 3 Solicito a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja a presente Representação enviada ao Gerente de Segmento de Governo da Telemar, Marco Túlio Ribeiro Byrro, a fim de que o mesmo estude a possibilidade de instalação de um telefone público na escadaria Adjalme Vilas Boas, bairro Alto da Cruz.
13/03/2006 26 ACRESCENTA O ARTIGO 9ºA NA LEI Nº 16/94 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE.
13/03/2006 46 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA DA LAGOA, TENDO EM VISTA QUE APENAS PARTE DA RUA É CALÇADA.