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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
04/04/2006 44 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO - POCINHO (RUA DO PICO).
04/04/2006 68 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PEDRO ALEIXO, EM CACHOEIRA DO CAMPO.
04/04/2006 69 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DA REDE PLUVIAL E REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA PADRE EUSTÁQUIO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM CACHOEIRA DO CAMPO.
04/04/2006 70 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA REPETIDORA DE SINAL DE INTERNET E CELULAR, NA LOCALIDADE DE BANDEIRINHA.
31/03/2006 16 CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DE OURO PRETO.
30/03/2006 42 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ORATÓRIO SALESIANO DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2006 41 ESTABELECE NORMAS DE HIGIENE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2006 65 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FISCAIS DA PREFEITURA FAÇAM A INTERDIÇÃO DOS MORADORES QUE ESTÃO AUMENTANDO SUAS CERCAS, INVADINDO A ÚNICA ÁREA DISPONÍVEL ONDE PODERÁ SER CONSTRUÍDA UMA QUADRA NA AVENIDA DAS ANDORINHAS.
30/03/2006 66 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM LOTE QUE PERTENCE À PREFEITURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO, AO LADO DO POSTO PADRE FARIA.
30/03/2006 67 A SER ENCAMINHADA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO MANTER RETRANSMISSÃO DAS REDES MINAS E CULTURA DE SÃO PAULO, UTILIZANDO OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES, ENQUANTO NÃO SE RESOLVEM AS PENDÊNCIAS DA UNI/BH INCONFIDENTES.