Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
08/03/2006 32 SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO METALÚRGICO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO.
08/03/2006 31 SOLUÇÃO DEFINITIVA DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE FOI DESTRUÍDO PELAS ÚLTIMAS CHUVAS NA ÁREA URBANA DE MIGUEL BURNIER.
08/03/2006 2 A SER ENCAMINHADA À CEMIG, NO INTUITO DE QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE OS 32 POSTES DA RUA PADRE ÂNGELO, NO DISTRITO DE ANTÔNIO PEREIRA E DOS DEMAIS BAIRROS E DISTRITOS DESTA CIDADE, QUE CONTAM COM O MESMO SERVIÇO E QUE AINDA NÃO FORAM COLOCADOS, UMA VEZ QUE A PREFEITURA JÁ FEZ O PAGAMENTO DOS MESMOS.
06/03/2006 24 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM ITACOLOMI - RUA AMETISTA (ANTIGA RUA 7), RUA ANIBAL COTA (ANTIGA RUA 1), RUA JOSÉ PEDRO COTA (ORIGINÁRIA NA RUA ANIBAL COTA).
06/03/2006 28 MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM ITACOLOMI - RUA RUBI (ANTIGA RUA TUCANO).
06/03/2006 29 MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM ITACOLOMI (RUA TURMALINA).
06/03/2006 35 SUGERE, MEDIANTE DECRETO, PROCEDA A DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE TERRENOS E BENFEITORIAS DA LOCALIDADE CONHECIDA POR ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TRIPUÍ NESTE MUNICÍPIO
02/03/2006 6 APLAUSO À ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SÃO CRISTÓVÃO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ NO CARNAVAL DE 2006.
02/03/2006 5 APLAUSO ÀS ESCOLAS DE SAMBA UNIDOS DO PADRE FARIA E SINHÁ OLÍMPIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃS DO CARNAVAL DE 2006.
02/03/2006 30 IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO TÉCNICO EXECUTIVO CRIADO PELO ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA.