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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
16/02/2006 20 ALTERA O §3º DO ART.2º DA LEI 178/2006.
16/02/2006 3 MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO ARQUIDIOCESANO POR TER OBTIDO O 1º LUGAR NO ENEM DENTRE TODAS AS ESCOLAS DE 2º GRAU DA REGIÃO.
16/02/2006 2 MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BOCAINA, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª FESTA DO MILHO VERDE.
16/02/2006 13 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS "ÁREA ESCOLAR", PRÓXIMO À ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, À RUA DESIDÉRIO DE MATOS, NO PADRE FARIA.
16/02/2006 14 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO BAIRRO SANTA CRUZ: CAPINA DE TODAS AS RUAS, RETIRADA DOS ENTULHOS, REPAROS NO CALÇAMENTO E COLETA DE LIXO DIÁRIA.
16/02/2006 137 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE CESTOS DE LIXO EM RUAS DO BAIRRO SANTA CRUZ.
15/02/2006 7 OBRIGATORIEDADE DE VINCULAÇÃO DE RECURSOS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
15/02/2006 21 ATENDER REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS BURNIERENSES: GESTÃO JUNTO AO DER/MG PARA AUMENTO DO Nº DE HORÁRIO DE ÔNIBUS DA EMPRESA ATUAL QUE ATENDE OS DISTRITOS DE MIGUEL BURNIER E ENGENHEIRO CORRÊA, RESTAURAÇÃO DO "HARMÔNIO" EXISTENTE NA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DISTRITO DE MIGUEL BURNIER.
15/02/2006 20 SOLUÇÃO URGENTE E DEFINITIVA PARA O TRECHO QUE VAI DO CENTRO AO BAIRRO CHAPADA, SANTO ANTÔNIO DO LEITE.
15/02/2006 19 REFORMA DO PISO DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO N. S. DE LOURDES, PRINCIPALMENTE DO TRECHO QUE VAI DO Nº 285 DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO E TRANSVERSAIS ATÉ A RUA LUCIANO FRANCISCO PEREIRA, E LIMPEZA DAS RUAS DESTE BAIRRO.