02/03/2006 |
30 |
IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO TÉCNICO EXECUTIVO CRIADO PELO ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA. |
|
|
24/02/2006 |
29 |
BENFEITORIAS NA LOCALIDADE DE COQUEIRO, SANTA RITA DE OURO PRETO: PATROLAMENTO DA ESTRADA, CONSTRUÇÃO DE 03 PONTES OU BUEIROS NOS CÓRREGOS EXISTENTES E REFORMA DE MORADIAS. |
|
|
24/02/2006 |
28 |
BENFEITORIAS NA TRAVESSA PE. ROLIM, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO: RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE POSTE. |
|
|
24/02/2006 |
27 |
MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E SERVIÇOS DE DRENAGEM DOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS QUE SÃO ROTAS ESCOLARES NO DISTRITOS, LOCALIDADES E SUBDISTRITOS. |
|
|
24/02/2006 |
26 |
INÍCIO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ENGENHEIRO CORRÊA. |
|
|
23/02/2006 |
23 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NO BRASIL". |
|
|
23/02/2006 |
1 |
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 61 E SEU PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURO PRETO. |
|
|
22/02/2006 |
21 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO A EFETUAR ACORDO COM AS FAMÍLIAS QUE OCUPAM PARTE DA ÁREA ONDE SERÁ IMPLANTADO O PARQUE DO MORRO DA QUEIMADA. |
|
|
22/02/2006 |
22 |
ESTABELECE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DO VALOR CONTRATADO E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS LICITADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
|
|
22/02/2006 |
25 |
BENFEITORIAS EM SANTA RITA DE OURO PRETO: RECUPERAÇÃO DA PONTE CENTRAL, DA ESCOLA MUNICIPAL NO CANAVIAL E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE CANAVIAL, CLÁUDIO DE SOUZA E TIJUCO. |
|
|