Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
02/03/2006 30 IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO TÉCNICO EXECUTIVO CRIADO PELO ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA.
24/02/2006 29 BENFEITORIAS NA LOCALIDADE DE COQUEIRO, SANTA RITA DE OURO PRETO: PATROLAMENTO DA ESTRADA, CONSTRUÇÃO DE 03 PONTES OU BUEIROS NOS CÓRREGOS EXISTENTES E REFORMA DE MORADIAS.
24/02/2006 28 BENFEITORIAS NA TRAVESSA PE. ROLIM, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO: RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE POSTE.
24/02/2006 27 MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E SERVIÇOS DE DRENAGEM DOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS QUE SÃO ROTAS ESCOLARES NO DISTRITOS, LOCALIDADES E SUBDISTRITOS.
24/02/2006 26 INÍCIO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ENGENHEIRO CORRÊA.
23/02/2006 23 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NO BRASIL".
23/02/2006 1 MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 61 E SEU PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
22/02/2006 21 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO A EFETUAR ACORDO COM AS FAMÍLIAS QUE OCUPAM PARTE DA ÁREA ONDE SERÁ IMPLANTADO O PARQUE DO MORRO DA QUEIMADA.
22/02/2006 22 ESTABELECE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DO VALOR CONTRATADO E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS LICITADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
22/02/2006 25 BENFEITORIAS EM SANTA RITA DE OURO PRETO: RECUPERAÇÃO DA PONTE CENTRAL, DA ESCOLA MUNICIPAL NO CANAVIAL E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE CANAVIAL, CLÁUDIO DE SOUZA E TIJUCO.