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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
22/02/2006 24 URBANIZAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E PLUVIAL E POSTERIOR CALÇAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS DE CHAPADA, GOUVEIA E ALTO DO CEMITÉRIO, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO LEITE.
22/02/2006 23 URBANIZAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E PLUVIAL E POSTERIOR ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE MIGUEL BURNIER E SUBDISTRITO DO MOTTA.
21/02/2006 4 MOÇÃO DE APLAUSO AO MUSEU DAS REDUÇÕES DE AMARANTINA POR TER SIDO INDICADO PELA REVISTA QUATRO RODAS COMO DESTAQUE NACIONAL NA CATEGORIA "MELHOR CONTRIBUIÇÃO ARTÍSTICA".
17/02/2006 19 MODIFICA O INCISO II DO ART.1º DA LEI 124/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
17/02/2006 22 ESTABELEÇA PORTARIA DO USO OBRIGATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA PMOP, QUANDO EM EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES.
16/02/2006 20 ALTERA O §3º DO ART.2º DA LEI 178/2006.
16/02/2006 3 MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO ARQUIDIOCESANO POR TER OBTIDO O 1º LUGAR NO ENEM DENTRE TODAS AS ESCOLAS DE 2º GRAU DA REGIÃO.
16/02/2006 2 MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BOCAINA, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª FESTA DO MILHO VERDE.
16/02/2006 13 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS "ÁREA ESCOLAR", PRÓXIMO À ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, À RUA DESIDÉRIO DE MATOS, NO PADRE FARIA.
16/02/2006 14 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO BAIRRO SANTA CRUZ: CAPINA DE TODAS AS RUAS, RETIRADA DOS ENTULHOS, REPAROS NO CALÇAMENTO E COLETA DE LIXO DIÁRIA.