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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
22/11/2005 216 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO INSTITUTO ÁGUIA DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2005 214 DISPÕE SOBRE AS VAGAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
21/11/2005 213 MODIFICA O ARTIGO 3º E SEU PARÁGRAFO 2º, DA LEI 58/05, DE 06 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURO PRETO - CONSEPOP, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURO PRETO - FUNSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2005 212 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO MAIOR IDADE "ESTRELA DO ORIENTE".
17/11/2005 211 CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA "CONSCIÊNCIA CONTRA A OPRESSÃO".
17/11/2005 439 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA REDE DE ÁGUA DO BAIRRO ALTO DO BELEZA, CACHOEIRA DO CAMPO.
17/11/2005 440 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DE UM POSTE QUE ESTÁ FIXADO NO MEIO DA RUA BOUGANVILLE E TAMBÉM QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA EM UM POSTE PRÓXIMO AO CITADO, NO BAIRRO ALTO DO BELEZA, CACHOEIRA DO CAMPO.
17/11/2005 65 A SER ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E/OU CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE O MESMO FAÇA INSTALAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, UM DEPARTAMENTO AUTORIZADO A EMITIR CARTEIRA DE IDENTIDADE E CARTEIRA DE TRABALHO, NA DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO.
16/11/2005 206 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO À BENEFICÊNCIA PADRE PEDRO ARBUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/11/2005 207 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CEAP - CENTRO EDUCACIONAL DE ANTÔNIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.