29/11/2005 |
221 |
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO. |
|
|
29/11/2005 |
219 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO "USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO" EM TODOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. |
|
|
28/11/2005 |
220 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER CURSOS PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULAR E CONCURSOS PÚBLICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
23/11/2005 |
217 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DO DIREITO DE USO DE IMÓVEL À SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO. |
|
|
23/11/2005 |
218 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS INCONFIDENTES E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO A REALIZAR CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/05. |
|
|
23/11/2005 |
447 |
A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA DR. ORLANDO RAMOS, PRÓXIMO AO Nº 250, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
|
|
23/11/2005 |
448 |
A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O REDESENHO E A IMPRESSÃO DE MAPAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, ATUALIZADO DE ACORDO COM A NOVA DIVISÃO TERRITORIAL, PARA SER DISTRIBUÍDO ÀS ESCOLAS E ENTIDADES. |
|
|
23/11/2005 |
449 |
A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E VARRIÇÃO DA PRAÇA TIRADENTES AOS DOMINGOS DE 9 ÀS 17 HORAS. |
|
|
23/11/2005 |
66 |
A SER ENCAMINHADA À CEMIG, A FIM DE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REINSTALAR O FIO TERRA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO CORRÊA. |
|
|
22/11/2005 |
215 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, CAMPANHA DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO CIVIL ATRAVÉS DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS. |
|
|