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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
29/11/2005 221 CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO.
29/11/2005 219 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO "USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO" EM TODOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
28/11/2005 220 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER CURSOS PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULAR E CONCURSOS PÚBLICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2005 217 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DO DIREITO DE USO DE IMÓVEL À SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.
23/11/2005 218 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS INCONFIDENTES E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO A REALIZAR CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/05.
23/11/2005 447 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA DR. ORLANDO RAMOS, PRÓXIMO AO Nº 250, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
23/11/2005 448 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O REDESENHO E A IMPRESSÃO DE MAPAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, ATUALIZADO DE ACORDO COM A NOVA DIVISÃO TERRITORIAL, PARA SER DISTRIBUÍDO ÀS ESCOLAS E ENTIDADES.
23/11/2005 449 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E VARRIÇÃO DA PRAÇA TIRADENTES AOS DOMINGOS DE 9 ÀS 17 HORAS.
23/11/2005 66 A SER ENCAMINHADA À CEMIG, A FIM DE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REINSTALAR O FIO TERRA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO CORRÊA.
22/11/2005 215 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, CAMPANHA DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO CIVIL ATRAVÉS DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.