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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/02/2002 10 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
15/02/2002 8 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL POR USUÁRIOS COM CRIANÇA DE COLO.
15/02/2002 5 Que sejam atendidas as seguintes reivincações: 1)Instalação de quatro postes de iluminação para a Rua Estrada do Kumbi. 2)Melhoria das condições de uso da quadra de futebol da rua São José
14/02/2002 4 Viabiliza a religação das luminárias em todos s postes que foram desligadas durante p racionamento de energia
01/02/2002 1 ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
01/02/2002 3 Rever a situação dos proprietários dos veículos da cooperativa de transporte
18/01/2002 7 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 90/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2002 2 Viabilize a restauração da ponte que ligao bairro Alto da cruz, Caminho da Fábrica, Padre Faria e toda comunidade de Ouro Preto
15/01/2002 2 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2002 6 ALTERA A LEI Nº 35/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.