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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/01/2002 1 Regulamenta a Lei Orgânica instituidora da Guarda Municipal de Ouro Preto nos termos do art.77,§2°,VIII.
09/01/2002 1 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº01/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/01/2002 1 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
04/01/2002 1 Solicita a colocação de 2 postes de iluminação pública na rua Alberto Magalhães.
14/12/2001 90 "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS, E DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETRO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO"
14/12/2001 79 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA QUE UTILIZAM O SOLO E O SUBSOLO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL ASSIM COMO O RESPECTIVO ESPAÇO AÉREO, AUTORIZA A COBRAR PELA SUA UTILIZAÇÃO E PELA PASSAGEM DE REDES DE INFRE-ESTRUTURA NO BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/12/2001 89 REVOGA A LEI N°57/78, DE 13 DE JANEIRO DE 1978.
07/12/2001 88 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N°57/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/12/2001 9 ALTERA OS ARTIGOS 44, 52 E 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
05/12/2001 8 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 37 E SEUS PARÁGRAFOS.