09/01/2002 |
1 |
Regulamenta a Lei Orgânica instituidora da Guarda Municipal de Ouro Preto nos termos do art.77,§2°,VIII. |
|
|
09/01/2002 |
1 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº01/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
|
07/01/2002 |
1 |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
|
|
04/01/2002 |
1 |
Solicita a colocação de 2 postes de iluminação pública na rua Alberto Magalhães. |
|
|
14/12/2001 |
90 |
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS, E DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETRO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO" |
|
|
14/12/2001 |
79 |
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA QUE UTILIZAM O SOLO E O SUBSOLO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL ASSIM COMO O RESPECTIVO ESPAÇO AÉREO, AUTORIZA A COBRAR PELA SUA UTILIZAÇÃO E PELA PASSAGEM DE REDES DE INFRE-ESTRUTURA NO BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
10/12/2001 |
89 |
REVOGA A LEI N°57/78, DE 13 DE JANEIRO DE 1978. |
|
|
07/12/2001 |
88 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N°57/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
07/12/2001 |
9 |
ALTERA OS ARTIGOS 44, 52 E 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. |
|
|
05/12/2001 |
8 |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 37 E SEUS PARÁGRAFOS. |
|
|