03/10/2001 |
58 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM TEMPLÁRIA DA CRUZ DE SANTO ANTÔNIO DE PADUÁ |
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02/10/2001 |
56 |
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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02/10/2001 |
57 |
REGULAMENTA O § 4º DO ARTIGO 7º DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL DE OURO PRETO. |
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28/09/2001 |
55 |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE AMARANTINA. |
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28/09/2001 |
5 |
REGULAMENTA PRAZOS PARA O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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27/09/2001 |
54 |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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26/09/2001 |
52 |
CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E REGULAMENTA O INCISO XIII DO ARTIGO 131 E O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 134 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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25/09/2001 |
53 |
REGULAMENTA OS INCISOS IV E V DO PARÁGRAFO 1° DO ART. 2°, O INCISO XIII DO ARTIGO 131 E O PARÁGRAFO 1° DO ART.134, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURO PRETO, ESTABELECENDO A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO E CRIANDO OS CONSELHOS DE USUÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONVENIADOS OU CONTRATADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM OURO PRETO (SUS). |
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21/09/2001 |
51 |
REGULAMENTA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, IMPLANTA E REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEL PELO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/09/2001 |
4 |
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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