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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
03/10/2001 58 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM TEMPLÁRIA DA CRUZ DE SANTO ANTÔNIO DE PADUÁ
02/10/2001 56 DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
02/10/2001 57 REGULAMENTA O § 4º DO ARTIGO 7º DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
28/09/2001 55 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE AMARANTINA.
28/09/2001 5 REGULAMENTA PRAZOS PARA O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
27/09/2001 54 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
26/09/2001 52 CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E REGULAMENTA O INCISO XIII DO ARTIGO 131 E O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 134 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
25/09/2001 53 REGULAMENTA OS INCISOS IV E V DO PARÁGRAFO 1° DO ART. 2°, O INCISO XIII DO ARTIGO 131 E O PARÁGRAFO 1° DO ART.134, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURO PRETO, ESTABELECENDO A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO E CRIANDO OS CONSELHOS DE USUÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONVENIADOS OU CONTRATADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM OURO PRETO (SUS).
21/09/2001 51 REGULAMENTA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, IMPLANTA E REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEL PELO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2001 4 MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.