31/07/2001 |
43 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INDUSTRIAL FUTEBOL CLUBE. |
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27/07/2001 |
39 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. |
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27/07/2001 |
40 |
ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL 68/2001, DE 24/07/2001, SUPRIMINDO TRECHO DO INCISO I E ACRESCENTANDO O INCISO IV. |
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16/07/2001 |
38 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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10/07/2001 |
37 |
DISPÕE SOBRE PUNIÇÃO DE ESTABELECIMENTO QUE RESTRINGIR O DIREITO DA MULHER AO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/07/2001 |
36 |
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS. |
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03/07/2001 |
35 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/06/2001 |
33 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/06/2001 |
34 |
CONCEDE NOVO PRAZO AOS BENEFICIADOS DA LEI 121/94. |
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24/06/2001 |
32 |
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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