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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
21/03/1994 20 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AFIXAÇÃO DE FAIXAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
21/03/1994 21 APROVA TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE OURO PRETO E O SIND. DOS SERVIDORES E FUNC. P. MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/1994 22 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER PRECÁRIO.
21/03/1994 23 MODIFICA AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR.
21/03/1994 4 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS AO SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
21/03/1994 5 APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CULTURA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO,FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E A FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO.
18/03/1994 18 DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
18/03/1994 19 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
17/03/1994 4 APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
14/03/1994 16 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.