21/03/1994 |
20 |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AFIXAÇÃO DE FAIXAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. |
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21/03/1994 |
21 |
APROVA TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE OURO PRETO E O SIND. DOS SERVIDORES E FUNC. P. MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/03/1994 |
22 |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER PRECÁRIO. |
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21/03/1994 |
23 |
MODIFICA AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR. |
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21/03/1994 |
4 |
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS AO SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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21/03/1994 |
5 |
APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CULTURA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO,FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E A FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO. |
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18/03/1994 |
18 |
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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18/03/1994 |
19 |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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17/03/1994 |
4 |
APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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14/03/1994 |
16 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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