14/03/1994 |
17 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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10/03/1994 |
14 |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO. |
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09/03/1994 |
15 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SANTO ANTÔNIO DO LEITE - ACOMOSALT. |
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07/03/1994 |
13 |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA ATUAR NA ÁREA DO ENSINO MUNICIPAL. |
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28/02/1994 |
10 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PONTE PRETA FUTEBOL CLUBE. |
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28/02/1994 |
11 |
MODIFICA A LEI 90/93 QUE CRIOU O PROGRAMA DE LEGALIZAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. |
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28/02/1994 |
12 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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28/02/1994 |
3 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÉRIO DE OURO PRETO AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PROFESSOR JOSÉ BENEDITO NEVES. |
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24/02/1994 |
9 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO À COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, PARA RESTAURAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO DO PASSA-DEZ. |
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24/02/1994 |
3 |
APROVA CONVÊNIO Nº 00003/94 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO. |
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