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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
14/03/1994 17 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
10/03/1994 14 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO.
09/03/1994 15 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SANTO ANTÔNIO DO LEITE - ACOMOSALT.
07/03/1994 13 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA ATUAR NA ÁREA DO ENSINO MUNICIPAL.
28/02/1994 10 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PONTE PRETA FUTEBOL CLUBE.
28/02/1994 11 MODIFICA A LEI 90/93 QUE CRIOU O PROGRAMA DE LEGALIZAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
28/02/1994 12 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
28/02/1994 3 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÉRIO DE OURO PRETO AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PROFESSOR JOSÉ BENEDITO NEVES.
24/02/1994 9 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO À COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, PARA RESTAURAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO DO PASSA-DEZ.
24/02/1994 3 APROVA CONVÊNIO Nº 00003/94 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.