09/11/1993 |
115 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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09/11/1993 |
116 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL (CR$34.585,75- DOTAÇÃO 3132.000.01) |
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08/11/1993 |
114 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A CLUBES QUE DISPUTARÃO A COPA JANUÁRIO CARNEIRO |
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08/11/1993 |
117 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
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05/11/1993 |
113 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DE 50% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS,A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO, SOBRE O SALÁRIO E/OU VENCIMENTO DO MÊS DE OUTUBRO/93 |
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05/11/1993 |
31 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTES SALARIAL DE 50% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A TÍTULO DE ANTECIPAÇAÕ,SOBRE O SALÁRIO E / OU VENCIMENTO DO MÊS DE OUTUBRO/1993. |
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05/11/1993 |
34 |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E O MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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25/10/1993 |
108 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
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25/10/1993 |
109 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
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25/10/1993 |
110 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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