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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/11/1993 115 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/11/1993 116 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL (CR$34.585,75- DOTAÇÃO 3132.000.01)
08/11/1993 114 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A CLUBES QUE DISPUTARÃO A COPA JANUÁRIO CARNEIRO
08/11/1993 117 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
05/11/1993 113 AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DE 50% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS,A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO, SOBRE O SALÁRIO E/OU VENCIMENTO DO MÊS DE OUTUBRO/93
05/11/1993 31 AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTES SALARIAL DE 50% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A TÍTULO DE ANTECIPAÇAÕ,SOBRE O SALÁRIO E / OU VENCIMENTO DO MÊS DE OUTUBRO/1993.
05/11/1993 34 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E O MINISTÉRIO DA SAÚDE.
25/10/1993 108 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
25/10/1993 109 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
25/10/1993 110 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES