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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
02/12/1993 125 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/1993 123 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL(VALOR DE ATÉ CR$4.216.759,46 PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE ENQUADRAMENTO E DE QUIQUÊNIOS A SERVIDORES MUNICIPAIS)
29/11/1993 124 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (CR$377.727,00- PAGAMENTO AOS MEMBROS DOS CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE)
22/11/1993 121 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ( ATÉ CR$2.000.000,00- QUITAÇÃO DE DÉBITO DA PMOP JUNTO AO FGTS- PERÍODO DE JUNHO/67 A AGOSTO/70).
22/11/1993 122 MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. (TRECHO DA RUA TOMÉ AFONSO PARA RUA MAJOR ARISTÓTELES GUIMARÃES)
18/11/1993 120 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E RALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.
18/11/1993 35 APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
16/11/1993 118 MODIFICA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 39/90, DE 05/10/90
16/11/1993 119 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO( CR$10.039.200,00- ENTIDADES CARNAVALESCAS)
09/11/1993 115 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS