02/12/1993 |
125 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/11/1993 |
123 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL(VALOR DE ATÉ CR$4.216.759,46 PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE ENQUADRAMENTO E DE QUIQUÊNIOS A SERVIDORES MUNICIPAIS) |
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29/11/1993 |
124 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (CR$377.727,00- PAGAMENTO AOS MEMBROS DOS CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE) |
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22/11/1993 |
121 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ( ATÉ CR$2.000.000,00- QUITAÇÃO DE DÉBITO DA PMOP JUNTO AO FGTS- PERÍODO DE JUNHO/67 A AGOSTO/70). |
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22/11/1993 |
122 |
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. (TRECHO DA RUA TOMÉ AFONSO PARA RUA MAJOR ARISTÓTELES GUIMARÃES) |
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18/11/1993 |
120 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E RALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.
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18/11/1993 |
35 |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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16/11/1993 |
118 |
MODIFICA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 39/90, DE 05/10/90 |
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16/11/1993 |
119 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO( CR$10.039.200,00- ENTIDADES CARNAVALESCAS) |
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09/11/1993 |
115 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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