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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
11/09/2025 865 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto a Festa de Peão Boiadeiro de Cachoeira do Campo.
10/09/2025 863 Art. 1º- Fica incluída no calendário oficial de eventos do Município de Ouro Preto a festividade da Quadrilha da Piedade, realizada anualmente no mês de Junho no bairro Piedade.
10/09/2025 864 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto a Festa do Chapéu Tolado no distrito de Rodrigo Silva.
10/09/2025 322 Encaminhada ao executivo municipal, solicitando melhorias nas ruas do bairro Nascente do Sol (Dionísio) em Cachoeira do Campo.
10/09/2025 323 Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras. Solicitando instalação de guarda-corpos nas margens do córrego da Água Suja, onde foi construído o muro de gabião,no distrito de Antônio Pereira.
10/09/2025 229 a presente REPRESENTAÇÃO seja encaminhada a SANEOURO,PROCON,Deputado Federal Pinheirinho,à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a Secretaria de obras e urbanismo,secretaria de água e esgoto e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando informações providências sobre os serviços de infraestrutura, saneamento na Avenida Joaquim Dias Toledo e da região do Riacho,Coelhos no subdistrito de Amarantina.
10/09/2025 230 Solicitação de informações sobre o status das eleições das Associações de Moradores
10/09/2025 231 Encaminhada ao EMATER-MG, solicitando informações sobre a portaria MTur nº 25/2025 (Turismo Rural).
10/09/2025 232 Representação a ser encaminhada à SEINFRA, ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), com cópia à Empresa Transcotta e à Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Expressando o descontentamento dis usuários do transporte público em relação ao reajuste no valor da passagem nos trechos intermunicipais entre Ouro Preto, Mariana e o distrito de Antônio Pereira.
10/09/2025 329 À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, para que convide representantes dos servidores da Fundação de Arte de Ouro Preto ? FAOP a utilizarem a Tribuna Livre em Reunião Ordinária, com o objetivo de apresentarem as reivindicações da categoria.