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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
12/06/2025 924 Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Flávio Lemes da Silva Malta.
11/06/2025 212 À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, para que convide os seguintes profissionais a utilizarem a Tribuna Livre.
11/06/2025 152 Solicitação de envio da presente Representação à empresa Ouro Luz , objetivando Solicitação de informações sobre iluminação na Escadaria José Elias, no bairro Morro da Queimada
11/06/2025 213 Requer informações acerca dos horários de funcionamento da casa de Cultura.
11/06/2025 214 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando informações sobre a possibilidade de implementar campanha de conscientização sobre o descarte correto de resíduos urbanos.
11/06/2025 217 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na rede de drenagem na escadaria situada entre as ruas Glaura e Santo Atônio do Salto, no bairro Vila Aparecida.
11/06/2025 215 Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, ao Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, ao Conselho Municipal de Segurança Pública, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Segurança Pública, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à situação da infraestrutura da Avenida Vereador Augusto dos Santos, principal via de acesso ao dist
11/06/2025 153 Seja o REPRESENTAÇÃO seja encaminhada ao Diretor da OUROTRAN, ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, ao Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, ao Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, à Secretaria Municipal de Segurança Pública, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Defesa Soc
11/06/2025 154 Encaminhada as empresas da região sobre a disponibilidade das mesmas no desenvolvimento do Projeto das Escolas Sustentáveis.
11/06/2025 216 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre políticas públicas para pessoas com deficiência.