29/08/2025 |
855 |
Autoriza o o Poder Executivo a conceder contribuição à Cooperativa dos Agriculto
res Familiares de Ouro Preto e região - COOPAFOR. |
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29/08/2025 |
856 |
Institui o Programa de Complementaçao Pedagófgica para atedimento dos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino no anos finais (6º ao 9º ano) e anos iniciais ( 3º ao 5º ano) do ensino fundamental, dispõe sobre a oferta de aulas alfabetização e reforço pedagógico, autoriza a contratação de professor de educação básica - anos iniciais (PEB-AI) e dá outras providências. |
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29/08/2025 |
129 |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de 01 de novembro de 2006, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Prefeitura mUnicipal de Ouro Preto. |
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29/08/2025 |
304 |
A ser encaminhada ao ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, solicitação para que interceda junto ao setor responsável pela iluminação pública, visando à instalação de seis (06) luminárias na localidade do Botafogo. |
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29/08/2025 |
220 |
REPRESENTAÇÃO - Elaboração da Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto - MG. |
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29/08/2025 |
313 |
REQUERIMENTO - Elaboração da Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto. |
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27/08/2025 |
958 |
Concede Comenda de Mérito Religioso ao Padre Marcelo Moreira Santiago. |
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27/08/2025 |
957 |
Concede Comenda Mérito Educacional à Sr. Juliana dos Santos Paiva e Santos |
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27/08/2025 |
959 |
Concede Comenda Mérito Educacional à Sra. Magda de Magalhães Machado Salmen |
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27/08/2025 |
301 |
A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Franklin Evangelista, solicitando a realização de melhorias e revitalização e, dois pontos de ônibus localizados no distrito de Santo Antônio do Leite. |
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