15/02/2006 |
15 |
A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BECO DO LILICO, BAIRRO VILA ALEGRE, EM CACHOEIRA DO CAMPO. |
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15/02/2006 |
16 |
A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DE UM POSTE QUE ESTÁ SITUADO NA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO Nº 359, BAIRRO SÃO JOSÉ, CACHOEIRA DO CAMPO. |
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15/02/2006 |
44 |
A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE RUAS. |
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14/02/2006 |
18 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO A FEIRANTES DOS DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL. |
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14/02/2006 |
14 |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE OS ESTABELECIMENTOS LICENCIADOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FARMÁCIA, DROGARIAS E CONGÊNERES COMERCIALIZEM OS PRODUTOS QUE MENCIONA. |
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14/02/2006 |
15 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PREÇOS E DOS SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. |
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14/02/2006 |
6 |
MODIFICA O ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 19/2004 - ALTERA A RESOLUÇÃO 05/2000 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. |
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14/02/2006 |
16 |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DE OURO PRETO. |
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11/02/2006 |
7 |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 78 E O "CAPUT" DO ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2000, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/02/2006 |
13 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. |
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