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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/06/2025 212 INDICAÇÃO - Assunto: Solicitação de construção de calçada,(passeio público) na Rua Eli Coelho Neto - Bairro Novo Horizonte, via de acesso ao Hospital Santa Casa de Misericórdia.
09/06/2025 216 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de obras solicitando realização de um estudo técnico para viabilizar a ligação da Avenida Renê Gianetti, no bairro Saramenha, ao bairro Maria Soares, através da rua Lúcio dos Santos.
09/06/2025 211 Solicitação de realização de Audiência Pública para tratar da possibilidade de implantação da Rede de Atenção à População em Situação de Rua em Ouro Preto.
07/06/2025 923 Concede Comenda de Honra ao Veterano Militar de Força auxiliar no município de Ouro Preto e dá outras providências ao Sr. Jonathan Marotta ex Comandante da Guarda Civil Municipal.
06/06/2025 123 Cria benefícios fiscais para investimentos hoteleiros de grande porte no Município de Ouro Preto e dá outras providências.
05/06/2025 922 Concede a Comenda Mérito Religioso ao Terço dos Homens do Bairro Piedade.
04/06/2025 198 À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e à Secretaria Municipal de Governo, solicitando informações sobre a existência de contrato vigente para a compra e instalação de placas com nomes de ruas
04/06/2025 199 Requer informações sobre a existência de cronograma e/ou projeto de melhorias de infraestrutura na Rua Campinas, situada no bairro Morro Santana.
04/06/2025 200 Requer informação da Secretaria de Cultura e Turismo acerca de eventuais atrasos nos pagamentos de coletivos artísticos que se apresentaram no município no ano de 2024.
04/06/2025 201 Encaminhado ao executivo municipal, sobre o trafego de veículos pesados no distrito de Santo Antônio do Leite.