Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
08/09/2025 323 Requer informações a respeito da falta de iluminação em um poste na rua Quinze de Agosto no bairro Morro da Queimada.
08/09/2025 324 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito, à Secretaria de Educação bem como à Secretaria de Planejamento e Gestão. Solicitando informações sobre a manutenção do transporte escolar do distrito de Antônio Pereira.
08/09/2025 326 Requer informações a respeito da possibilidade de melhorias para a rua das Mangabeiras no bairro Santa Cruz.
08/09/2025 20 O Vereador Luiz Gonzaga da Câmara Municipal de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem a público manifestar REPÚDIO à omissão dos últimos quatro Governadores do Estado de Minas Gerais pela ausência de implantação de trevos nas entradas e saídas das rodovias que dão acesso ao município de Ouro Preto.
03/09/2025 859 Dá denominação de Rua dos Primos o logradouro público situado na localidade de Soares, pertencente ao distrito de Glaura do Município de Ouro Preto.
03/09/2025 963 Concede Comenda Mérito Educacional à Professora Rosângela Marta Correa.
03/09/2025 965 Concede Comenda Mérito Educacional à Sra. Glauciane Aparecida Batista.
03/09/2025 966 Concede Comenda Mérito Educacional ao Adilson Pereira dos Santos.
03/09/2025 967 Concede Comenda Mérito Educacional à Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto
03/09/2025 968 Concede título de Mérito Educacional a Professora Marger da Conceição Ventura Viana.