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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
03/09/2025 18 Requer Moção de Aplauso a Srª Adriana de Fátima Ribeiro Cassimiro.
03/09/2025 19 Requer Moção de Aplauso a Srª Marina Lima de São José.
03/09/2025 313 Limpeza, desassoreamento e manejo de resíduos dos rios de Ouro Preto (Sede e Distritos).
03/09/2025 314 seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine os estudos e providências necessárias para a desapropriação do terreno
03/09/2025 317 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando a revitalização do espaço conhecido como Campinho do Açude no distrito de Cachoeira do Campo.
03/09/2025 222 Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, aos Correios - Concessionária de Iluminação Pública de Ouro Preto, com cópia à Secretaria Municipal de Obras - Setor de Eletrificação, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando informações e providências quanto aos serviços de leitura de energia elétrica, emissão e entrega de faturas, bem como o envio e recebimento de cartas, documentos e encomendas no distrito de Amarantina e seus subdistritos.
03/09/2025 223 Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando informações sobre a conclusão de uma manutenção no bairro Dionísio no distrito de Cachoeira do Campo.
03/09/2025 316 À Casa dos Conselhos Municipais de Ouro Preto, solicitando informações sobre quais Conselhos Municipais estão atualmente ativos e quais se encontram inativos, bem como, se possível, os motivos pelos quais os Conselhos inativos se encontram nessa situação.
03/09/2025 317 Solicitação de informações sobre a reforma e ampliação da Creche Criança Feliz - Distrito de Santo Antônio do Leite.
03/09/2025 318 Requer que realize vistoria técnica e providencie o asfaltamento e demais melhorias estruturais na Rua Sauá, localizada no bairro Tanque, nas proximidades do bairro Metalúrgicos.