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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
24/06/2024 204 Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, a realização de manutenção (patrolamento) e roçação nas ruas da localidade de Bandeirinha e na estrada que liga a localidade de Bandeirinha à localidade Praia, distrito de Glaura.
24/06/2024 215 Requer informações da Secretaria Municipal de Defesa Social acerca do Plano Municipal de Redução de Risco.
24/06/2024 708 A Câmara Municipal de Ouro Preto decreta: Art. 1º - Fica incluída no calendário oficial de eventos do Município de Ouro Preto a "Festa de Santo Antônio e Santa Quiteria" promovida anualmente no mês de Junho no subdistrito de Catarina Mendes, pela Paróquia Nossa Senhora do Pilar e os festeiros daquela localidade.
21/06/2024 201 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de obras solicitando para que sejam construído guarda corpo na rua Diogo de Vasconcelos, 408 - Estação, próximo a sede do sindicato da UFOP.
19/06/2024 205 Solicitando informações sobre quando serão realizadas as intervenções na Bica da Rosa em Lavras Novas
19/06/2024 140 Solicitando que verifiquem a possibilidade de retornar como parte do itinerário do ônibus Saramenha x Mariana, o ponto de ônibus na Praça Benedito Xavier
19/06/2024 206 Obras para melhorias necessárias na infraestrutura do Residencial Dom Bosco, no Distrito de Cachoeira do Campo
19/06/2024 141 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Liga dos Blocos de Carnaval de Ouro Preto, com cópia à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
19/06/2024 196 Solicitando ao Sr. Rodrigo Bibiano, Diretor do Departamento de Limpeza e Serviços Urbanos, instalação de container para a coleta de lixo em localidades do distrito de Rodrigo Silva.
19/06/2024 142 Solicitação de envio da presente Representação à Pedreira Irmãos Machado, Mineradora Ferro Puro, Bemil Mineração, Prefeito Municipal, Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Deputado Estadual Alencar da Silveira e Deputado Federal Pinheirinho solicitando informações acerca da possibilidade de parceria para a cobertura da quadra da Escola Municipal Padre Afonso Pedrosa, nos Coelhos