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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
04/06/2025 202 Requerendo da Guarda Municipal o patrulhamento diário no período noturno nas agências bancárias.
04/06/2025 206 Indicação a ser encaminhada ao Prefeito à Secretaria de Governo, Secretaria de Cultura e Turismo bem como à Secretaria de Agropecuária. Solicitando o espaço anexo ao CRAS de Antônio Pereira para treino e preparação dos cavalheiros juntamente com a possiblidade de vacinação gratuita dos cavalos de moradores que não tem condições financeiras.
04/06/2025 205 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Saúde. Solicitando a possibilidade de aquisição de aparelhos de melhor qualidade para o atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Antônio Pereira.
04/06/2025 203 Senhor Presidente, Solicitação de informações sobre projeto de iluminação pública na Escadaria Belo Horizonte ? Bairro Morro da Queimada, Ouro Preto/MG Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ouro Preto, Com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à empresa Ouroluz.
04/06/2025 147 Seja a REPRESENTAÇÃO sencaminhada ao Senhor Evaristo Bellini, Superintendente da Saneouro ? Concessionária de Saneamento de Ouro Preto, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à situação de abandono e risco sanitário nos terrenos que abrigam os reservatórios de distribuição de água nos distritos do município, com destaque para as estruturas localizadas nas Ruas Tombadouro e Marmelada, no distrito de Cachoeira d
04/06/2025 207 Seja a INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Defesa Social, à OUROTRAN, à Secretaria Municipal de Governo e, por fim, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, a elaboração de um Plano de Trânsito Municipal estruturado em parceria com empresas mineradoras e prestadoras de serviços, com o objetivo de restringir, redirecionar e organizar o tráfego de carretas e caminhões pesados nas vias urbanas de Ouro Preto e seus distritos.
04/06/2025 204 seja o REQUERIMENTO seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à manutenção das estradas rurais que interligam os distritos do município de Ouro Preto, com atenção especial às situações relatadas pelas comunidades do Barreiro e do Salto.
04/06/2025 208 A ser encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, aos cuidados da Secretário Felipe Guerra, que realize estudo de viabilidade para disponibilizar ponto internet gratuito, dentro do Plano de Apoio à Diversificação Econômica (PADE) dentro das dependências do Terminal Rodovário de Ouro Preto.
04/06/2025 209 Encaminhado ao governo municipal, sobre políticas públicas ligadas aos esportes radicais em nossa cidade.
03/06/2025 200 Solicito ao Secretário de Obras, Sr. Franklin Evangelista, para que interceda junto ao setor responsável pela eletrificação pública, visando a instalação de braço e luminária em três postes localizados na Rua do Cruzeiro e em nove postes situados na Rua Estrela d?Alva, no distrito de Glaura.