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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
03/09/2025 317 Solicitação de informações sobre a reforma e ampliação da Creche Criança Feliz - Distrito de Santo Antônio do Leite.
03/09/2025 318 Requer que realize vistoria técnica e providencie o asfaltamento e demais melhorias estruturais na Rua Sauá, localizada no bairro Tanque, nas proximidades do bairro Metalúrgicos.
03/09/2025 319 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Obras e Urbanismo informações e providências acerca da possibilidade de conclusão da pavimentação asfáltica e da infraestrutura das ruas José Silva e Antônio Rodrigues, ambas localizadas no subdistrito de Coelhos, bem como sobre as condições das pontes conhecidas como "Senhor Germano", no subdistrito de Mota, e a situada na rua José Silva, em Coelhos.
03/09/2025 320 Encaminhado ao executivo municipal, sobre a realidade das famílias de crianças atípicas em Ouro Preto.
02/09/2025 857 Autoriza o poder executivo a criar e instituir o programa lazer e viagem para idosos e dá outras providências.
02/09/2025 858 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto a Festa de Cristo Rei e dá outras providências.
02/09/2025 961 Concede Comenda Mérito Educacional ao Professor Geraldo Lúcio de Faria.
02/09/2025 962 Concede título de Mérito Educacional à Senhora Maria José Ferreira de Souza.
02/09/2025 964 Concede o Mérito Educacional à E.M. PROFESSOR ADHALMIR MAIA.
02/09/2025 307 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma de todo o passeio da Av. Farmacêutico Duílio Passos, e, se possível, que seja implantada uma pista de caminhada, visando oferecer melhores condições de mobilidade, segurança e lazer à população.