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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
19/06/2024 206 Obras para melhorias necessárias na infraestrutura do Residencial Dom Bosco, no Distrito de Cachoeira do Campo
19/06/2024 207 Requer informação a respeito do cronograma de limpeza na Rua Um, Rua Vitório Zanetti, Rua João Lopes Pinheiro, Rua da Lagoa e Arthur Versiani Machado, no bairro Lagoa, em Ouro Preto
19/06/2024 208 Requer informações sobre o retorno da Academia ao ar livre no espaço público do bairro Piedade.
18/06/2024 192 Cobertura da quadra da Escola Municipal Monsenhor João Castilho Barbosa e também colocação de placas solares
18/06/2024 193 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o Beco do Tassara,"tais como": corrimão, iluminação com fio subterrâneo, reforma na escadaria e limpeza.
18/06/2024 195 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a contratação de empresa especializada em manutenção dos campos de futebol no município de Ouro Preto e seus distritos.
18/06/2024 199 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras solicitando melhorias no terminal de ônibus na Praça da Estação.
18/06/2024 136 Solicitação de envio da presente Representação ao 52º Batalhão da Polícia Militar de Ouro Preto com cópia para a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
18/06/2024 137 Reparos imediatos na Rua Antônio de Pádua Araújo no bairro Bauxita
18/06/2024 138 REPRESENTAÇÃO nº 241/22 à Empresa Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. - Saneouro, referente a necessidade do controle da emissão de odores, mau cheiro, causado pelas gazes resultantes do processo de depuração do esgoto. O problema recorrente do mau cheiro proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada na Rua São Francisco nº 174 no Distrito de São Bartolomeu tornou-se insuportável.