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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
17/06/2024 194 Construção e instalação de abrigo, com cobertura ampla, proteção traseira e lateral contra o sol, vento e chuva, assento (banco) e rampas de acessibilidade, nos pontos de ônibus, locais de paradas para embarque e desembarque de passageiros do transporte público do Bairro Alto do Beleza, no Distrito de Cachoeira do Campo.
17/06/2024 205 A ser encaminhada à Superintendente de Transporte e Trânsito, Leidiana de Fátima Gonçalves, solicitando vistoria para que posteriormente haja a colocação de redutores de velocidade no bairro Nossa Senhora do Carmo.
17/06/2024 135 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Saneouro, para que providencie em carácter de urgência a manutenção de um bueiro que se encontra entupido e a água está transbordando e descendo na rua Estrada do Bandeira, próximo a casa de n°217 -Santa Rita de Ouro Preto.
17/06/2024 197 Requer informações acerca de melhorias da Avenida Lima Junior ( Curva do Vento ).
14/06/2024 196 Requer informações a Secretária de Saúde quantas pessoas se encontram acamadas no município de Ouro Preto?
14/06/2024 200 Requer informações acerca da situação de regularização do loteamento Tanque, situado no distrito de Cachoeira do Campo, próximo ao no bairro Metalúrgicos. Várias famílias vivem no local e não há nenhum tipo de infraestrutura como rede de esgoto, de água, iluminação pública, pavimentação, entre outros.
13/06/2024 198 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a requalificação do espaço ao entorno da capela Nossa senhora da Piedade, no bairro Piedade. Além de melhoria e organização nos espaços de estacionamento de veículos na praça, solicitamos limpeza e melhorias no mundéo.
12/06/2024 131 Requer Moção de Aplauso a Ótica Novo Olhar.
12/06/2024 186 Redução da taxa de água e esgoto do Asilo São Francisco de Paula
12/06/2024 187 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, OuroLuz, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Governo, Secretaria De Planejamento E Gestão, Secretaria de Educação, Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Inovação E Tecnologia, Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) sugerindo diversas melhorias na Bocaina