4ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 14/02/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:34:41

Fim: 20:28:17

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Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:35:32 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 10:22:27 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/02/2023 Assunto: Ofício nº 38/2023 - Ministério Público de Minas Gerais Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 3377/22, do vereador Leitoa.

Data: 10/02/2023 Assunto: Ofícios nºs 180 e 184/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta as representações nºs 324 e 322/22, dos vereadores Lílian e Leitoa.

Data: 09/02/2023 Assunto: Ofícios nºs 185, 182, 176, 177, 136, 135, 132, 131, 80, 65, 62, 56, 55, 52, 181, 360, 86, 392 e 366, Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 327, 05, 210, 260, 136, 259, 311, 78, 411, 355, 363, 237, 336, 386, 360, 86, 392, 366, 356, 07, 545, 495, 513 e 515/23, dos vereadores Kuruzu, Luciano, Tavico, Sandrinho, Júlio, Mercinho, Lílian, Luiz Gonzaga e Renato.

Data: 09/02/2023 Assunto: Ofícios nºs 49, 889, 94, 95, 99, 100, 101, 103, 112, 116, 119, 122, 133, 178 e 183/23 - secretaria d Correspondência Lida
Descrição :Respostas as indicações nºs 447, 401, 435, 402, 409, 471, 446, 422, 424, 470, 464, 212, 419, 445 e 466/23, do vereadores Alex, Tavico, Vntuir, Renato, Luiz, Matheus, Sandrinho e Zé do Binga.

Data: 13/02/2023 Assunto: Juustificativa - Vander Leitoa Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 4ª reunião ordinária, a ser realizada no dia de hoje, 14 de fevereiro de 2023.

Data: 14/02/2023 Assunto: Calendários e Agendas - Educação Ambiental Correspondência Lida
Descrição :Secretaria Municipal de Meio Ambiente encaminha o trabalho de Educação Ambiental realizado com alunos da rede de ensino do município de Ouro Preto.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 26/12/2022 Tipo: 3ª Sessão Legislativa Extraordinária de 2022 Ata Aprovada
Votação: 15/02/2023 10:15:11 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 22/12/2022 Tipo: 2ª Sessão Legislativa Extraordinária de 2022 Ata Aprovada
Votação: 15/02/2023 10:16:02 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 2
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho ABSTER
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro ABSTER
Kuruzu SIM
Data: 20/12/2022 Tipo: 1ª sessão legislativa extraordinária de 2022 Ata Aprovada
Votação: 14/02/2023 04:39:19 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito ABSTER
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Votação: 15/02/2023 10:16:49 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 2
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho ABSTER
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro ABSTER
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 30/11/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 506/2022 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Projeto de Lei que regulamenta o exercício da Iniciativa Popular no processo legislativo, no Município de Ouro Preto.

Data: 09/02/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 505/2023 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Altera a Lei Municipal 650/2011 que dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionado ou contratados da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

Data: 09/02/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 504/2023 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Altera a Lei Municipal 650/2011 que dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionado ou contratados da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

Data: 17/01/2023 Tipo: Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária Número: 316/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Veto parcial a Proposição de Lei nº316/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas e creches instaladas no Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 17/01/2023 Tipo: Veto Total - Projeto de Lei Complementar Número: 51/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Veto total e integralmente nº 93/2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto.

Data: 17/01/2023 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 318/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Veto total e integral à Proposição de Lei nº 318/2022, que institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Ouro Preto.

Data: 13/02/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 536/2023 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Concede a Comenda Honra ao Mérito Sr. Everson Gonçalves de Almeida.

Data: 13/02/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 537/2023 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" ao Sr. Ricardo Guimarães Ferreira.

Data: 14/02/2023 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 74/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento básico dos cargos de Professor PEB-AI e Professor FEB-HE no ano de 2023, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008

ORDEM DO DIA


2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 311/2021 Lílian França Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2021 Observações:
Arquivos:Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências
Subemenda ao PLo 311
MINUTA DO plo 311.21

TURNO ÚNICO

Indicação - 19/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando à OUROTRAN, estudo para melhorar tráfego de veículos na Rua José Moringa. Aprovado
Data de Apresentação: 13/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 595/23

Indicação - 18/2023 Alessandro Sandrinho Solicitando a construção de uma escada ligando acesso à rua São Gabriel à rua Wilson Rodrigues. Aprovado
Data de Apresentação: 13/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 783/23
Ofício nº 937

Indicação - 20/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Secretário de Obras e Urbanismo, Exmo. Sr. Franklin Evangelista. Aprovado
Data de Apresentação: 13/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Oficio 000643/2023

Indicação - 21/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Obras solicitando execução de obras de instalação da academia ao ar livre na Rancharia e pavimentação asfáltica das Ruas Expedito e Rua São José. Aprovado
Data de Apresentação: 13/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 22/2023 Júlio Gori A realização de calçamento/pavimentação, bem como, extinção de rede elétrica na Rua Santo Antônio com a Rua Córrego Acima, no alto do Distrito de São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:04:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 001373/2023

Indicação - 23/2023 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo, sobre o Bolsa Cuidador. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:08:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 000515

Indicação - 24/2023 Kuruzu Solicita a realização de obras e paisagismo no Cemitério Parque da Saudade Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:16:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 000602 2023

Representação - 20/2023 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, no sentido de melhoria e expansão de telefonia móvel. Aprovado
Data de Apresentação: 09/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:21:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 21/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhada à Empresa Saneouro com cópia para a Arisb (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais ) e Ministério Público solicitando a suspensão de cobrança da água do distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 13/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:26:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM

Representação - 22/2023 Lílian França A ser enviada ao Conselho Municipal de Esporte ? CMEsp, Secretaria de Esportes e Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade da volta do futebol feminino em Cachoeira do Campo e região e para que sejam realizadas possiveis atividades esportivas como judô para pessoas do espectro autista Aprovado
Data de Apresentação: 10/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:32:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM

Representação - 23/2023 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG; Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:43:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 24/2023 Renato Zoroastro Encaminhada a Ouro Preto Luz, solicitando melhorias na rua São Gonçalo. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:45:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Representação - 25/2023 Luciano Barbosa Solicitação de envio da Representação ao Sr. Bruno Castilho, Gerente de Relações Institucionais e Responsabilidade Social da Gerdau, buscando informações sobre a suspensão de fornecimento de escória para o município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:54:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 20/2023 Vantuir Antônio da Silva Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:03:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 001872/2023

Requerimento - 21/2023 Naercio Ferreira Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:04:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 22/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Obras solicitando informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Alexandrino Rufino. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:04:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício nº 958/23

Requerimento - 23/2023 Alex Brito Requer informação da Secretaria Municipal de Cultura e Tursimo a respeito do Carnaval Imperial 2023. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:18:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício nº 586/23
Ofício 000235/2024

Requerimento - 24/2023 Mercinho Requer informações acerca do planejamento das ações do castramóvel nos distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:42:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 25/2023 Lílian França A ser encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Esportes solicitando informações sobre a possibilidade de resgatar concursos como o "Miss Ouro Preto" e que sejam criadas parcerias para ajudar a custear a participação de participantes de concursos que levem o nome da cidade para o Brasil Aprovado
Data de Apresentação: 10/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:47:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:ofício nº 33/24

Requerimento - 26/2023 Júlio Gori Audiência Pública sobre as obras realizadas pelo Executivo Municipal, Morro da Forca, Avenida Lima Júnior (Curva do Vento) e Rua Padre Rolim Aprovado
Data de Apresentação: 13/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:57:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 27/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o projeto de Lei Complementar 70. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:03:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 698/23

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 521/2023 Vantuir Antônio da Silva Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Alice Hellen Gomes. Aprovado
Data de Apresentação: 04/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:41:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 523/2023 Luiz Gonzaga do Morro Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra Eliana de Paula. Aprovado
Data de Apresentação: 06/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 524/2023 Júlio Gori Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Vicentina da Glória Correia Barbosa. aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:41 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 525/2023 Reginaldo do Tavico Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Josimara da Silva Pinto. aprovado
Data de Apresentação: 06/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:54 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 526/2023 Vander Leitoa Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Isabela Teixeira Rezende Guimarães aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:47:46 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 527/2023 Renato Zoroastro Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Conceição Mendonça dos Santos (Dona Conceição). aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:47:52 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 528/2023 Kuruzu Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Lucimara Costa Resende. aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:47:59 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 529/2023 Zé do Binga Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Gislene Gomes Braga de Oliveira na luta pela inclusão da pessoa com deficiência. aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:48:05 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 530/2023 Naercio Ferreira Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Tatiane Paula Andrade aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:48:12 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 531/2023 Mercinho Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria do Carmo Araújo Silva Moutinho. aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:48:20 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 532/2023 Matheus Pacheco Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Tania Rossi Garbin. aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:48:26 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 533/2023 Alex Brito Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Ana Maria Neves Loredo. aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:48:31 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 534/2023 Lílian França Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Magda Rosa Ferreira aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:48:37 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 535/2023 Renato Zoroastro Concede Diploma de Honra ao Mérito a Bárbara Gosziniak Paiva. aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:48:43 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 23/01/2023
Protocolo: 4/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 14/02/2023
Protocolo: 54/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 02/02/2023
Protocolo: 19/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 08/02/2023
Protocolo: 36/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 13/02/2023
Protocolo: 49/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 14/02/2023
Protocolo: 50/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 13/02/2023
Protocolo: 50/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Concluido
Data do pedido: 14/02/2023
Protocolo: 53/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 14/02/2023
Protocolo: 55/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 14/02/2023
Protocolo: 52/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 14/02/2023
Protocolo: 51/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 14/02/2023
Protocolo: 56/2023

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