34ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 13/06/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:34:57

Fim: 19:07:19

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:34:50 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/06/2023 Assunto: Justificativa de ausência - Vereadora Lilian França Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 34ª Reunião Ordinária da CMOP.

Data: 07/06/2023 Assunto: Ofícios nº 1183, 1192, 1193 1195, 1186, 1185, 1184, 1187, 1189, 1190 e 1191/23 - secretaria de gove Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 99, 40, 38, 121. 120, 116, 107, 125, 119, 140 e 146/23 dos vereadores Júlio Gori, Tavico, Lílian França, Renato, Vantuir Silva,

Data: 07/06/2023 Assunto: Ofício nº 1194/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 72/23, da vereadora Lílian França.

Data: 13/06/2023 Assunto: Email - COMPATRI Correspondência Lida
Descrição :Convocando conselheiros para reunião que acontecerá dia 14 de junho, às 9 horas, de forma remota (ler pauta).

Data: 13/06/2023 Assunto: Email - CMPC Correspondência Lida
Descrição :Convocando seus conselheiros para reunião dia 19 de junho, as 9horsa e 30 minutos, de forma remota. (ler pauta)

Data: 13/06/2023 Assunto: Memorando - vereadora Lílian França Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 34ª reunião ordinária, conforme atestado anexo.

Data: 13/06/2023 Assunto: Requerimento - Naércio Ferreira Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência nas reuniões de comissão e ordinária realizadas no dia 13 de junho.

Data: 13/06/2023 Assunto: Convite - TJMG Correspondência Lida
Descrição :Projeto - CEJUSC - Itinerante do TJMG - Dia da Cidadania em Ouro Preto, no distrito de Antônio Pereira, que acontecerá nos dias 20 e 21 de junho.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 04/04/2023 Tipo: 16ª Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 14/06/2023 12:11:15 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 30/03/2023 Tipo: 15 Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 14/06/2023 12:11:30 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 13/06/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 566/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Data: 06/06/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 596/2023 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr. Ricardo Correia de Araújo

Data: 13/06/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 597/2023 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Cria a Comissão Permanente de Saneamento Básico, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Afonso Manoel Bretas Assunto: A rua do bairro, passa rodas e outros. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 197/2023 Matheus Pacheco Seja encaminhada à Secretaria de Governo solicitando renegociação das tarifas comerciais praticadas no município pela empresa Saneouro. Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:26:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Indicação - 198/2023 Kuruzu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 139/2023 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Empresa Tecnosonda S/A, bem com, à Vale S.A., solicitar das supracitadas empresas a realização de manutenção/reparação, com a finalidade de corrigir os estragos causados, nas ruas de São Bartolomeu e na estrada da Pedra amolar. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 38/24
Ofício

Representação - 140/2023 Matheus Pacheco à empresa Consórcio Rota Real esclarecimentos do motivo do corte da linha Ouro Preto/Lavras Novas, às 14h, além de pedir que avaliem o retorno da linha Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:41:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 179/2023 Júlio Gori BDMG/Municípios, regularização de pendências para o andamento ao processo junto à STN e posteriormente à contratação e execução da obra de construção de habitações. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:57:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 180/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre o envio da declaração do SIOPE. Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:05:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000228/2024

Requerimento - 181/2023 Matheus Pacheco Requer audiência pública sobre segurança e trânsito nos distritos de Ouro Preto/MG Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:14:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 190/2023 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando solicitando a instalação de internet popular e gratuita para todos distritos do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:15:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 191/2023 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma e manutenção da quadra e do campo society localizado na praça José Marçal, Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:16:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 193/2023 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Governo e a Secretaria Municipal de Saúde, para que providencie melhorias para toda a população. Aprovado
Data de Apresentação: 07/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:16:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 194/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando aproximadamente 400 metros de asfaltamento no final da rua Rio das Velhas, sentido o Canil no bairro Morro São Sebastião Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:18:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 195/2023 Júlio Gori Indicação á Secretaria de Obras e Urbanismo para que para que ocorra o mais brevemente possível uma avaliação in loco no banheiro público localizado no adro da Igreja de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:18:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Júlio Gori
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 196/2023 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Defesa Civil e Secretaria de Obras, solicitando a fiscalização do imóvel localizado na Avenida José Leandro no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:29:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/06/2023
Protocolo: 391/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 12/06/2023
Protocolo: 393/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 12/06/2023
Protocolo: 389/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/06/2023
Protocolo: 390/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/06/2023
Protocolo: 392/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 13/06/2023
Protocolo: 396/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 13/06/2023
Protocolo: 399/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 13/06/2023
Protocolo: 394/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 13/06/2023
Protocolo: 395/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 13/06/2023
Protocolo: 397/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 13/06/2023
Protocolo: 398/2023
Observações: outros assuntos

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:03:44 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente do Plenário
Zé do Binga Presente

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