1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024.


Data: 01/02/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:44:47

Fim: 13:43:02

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:43:37 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 09:44:55 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 09:46:49 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Inicial Horário: 09:58:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 22/01/2024 Assunto: Ofícios nºs 2801, 66 e 74/24 -secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta as indicações nºs 320, 402, 394, 406, 385, 377, 347, 378, 334, 329, 336, 309, 417, 378, 359, 423, 409, 418, 226, 422, 407, 403, 405, 358, 380, 390, 373, 329 e 431/23 - dos vereadores Mercinho, Lílin, Matheus, Naércio, Luiz, Vantuir, Renato, Binga, Kuruzu, Leitoa e Sandrinho.

Data: 22/01/2024 Assunto: Ofícios nºs 60, 59, 33, 7, 2886, 65, 83, 82 e 81/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 407, 379, 291, 73, 152, 252, 314, 381, 372, 326, 352, 332, 347, 358, 364, 50, 173, 183, 367, 381, 219, 363, 104, 122, 296, 302, 298, 153, 126, 327, 377, 316, 76 e 378//23 - dos vereadores Renato, Matheus, Naércio, Alex, Vantuir, Luiz, Luciano, Lílian, Júlio e Mercinho.

Data: 22/01/2024 Assunto: Ofício nº 20/24 - saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 312/23 - Júlio Gori

Data: 30/01/2024 Assunto: Convite - TJMG Correspondência Lida
Descrição :Eventos Cívicos Comemorativos aos 150 anos de Instalação da Corte Mineira, Comarca de Ouro Preto - 02 de fevereiro - 9 h às 16h e 30min.

Data: 30/01/2024 Assunto: Convite - vereadora Lílian França Correspondência Lida
Descrição :Reunião par debater a instalação da ouvidoria feminina na Câmara Municipal de Ouro Preto - 01/02/2024 - 15h - Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Data: 30/01/2024 Assunto: Email - CODEMA Correspondência Lida
Descrição :Reunião de Posse do Conselho - 02/02/2024- 14h - de forma remota (leitura da pauta)

Data: 30/01/2024 Assunto: Edita de Convocação - Márcia Mota - SINDSFOP Correspondência Lida
Descrição :Assembleia Geral Extraordinária - 01/02/2024 - 17h - na sede do SINDSFOP (ler pauta)

Data: 26/01/2024 Assunto: Ofício n° 02/24 - SINDSFOP Correspondência Lida
Descrição :Requer antecipação da reunião ara negociação do acordo coletivo.

Data: 31/01/2024 Assunto: Email - Secretaria do estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 242/24 - Lílian França

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 23/11/2023 Tipo: 70ª Reunião Ordinária de 2023. Ata Aprovada
Votação: 01/02/2024 01:03:50 Resultado: Aprovada
Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 21/11/2023 Tipo: 69ª Reunião Ordinária de 2023. Ata Aprovada
Votação: 01/02/2024 01:03:57 Resultado: Aprovada
Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 16/11/2023 Tipo: 68ª Reunião Ordinária de 2023. Ata Aprovada
Votação: 01/02/2024 01:04:04 Resultado: Aprovada
Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 09/11/2023 Tipo: 67ª Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 01/02/2024 01:04:14 Resultado: Aprovada
Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 07/11/2023 Tipo: 66ª Reunião Ordinária de 2023 - distrito de Santo Antônio do Leite. Ata Aprovada
Votação: 01/02/2024 01:04:20 Resultado: Aprovada
Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 31/10/2023 Tipo: 65ª Reunião Ordinária de 2023. Ata Aprovada
Votação: 01/02/2024 01:04:25 Resultado: Aprovada
Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 26/10/2023 Tipo: 64ª Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 01/02/2024 09:53:49 Resultado: Aprovada
Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 06/11/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 662/2023 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Jarbas Soares Júnior.

Data: 03/01/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 676/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Dá denominação a logradouro público no Bairro Novo Horizonte

Data: 19/01/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 677/2024 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no Município de Ouro Preto.

Data: 03/01/2024 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 408/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Veto Total Proposição de Lei 408/2023 Dispõe sobre a obrigação da concessionária responsável pela captação, tratamento e distribuição de água potável registrar o histórico de consumo de forma visível na fatura, para que os usuários possam acompanhar e controlar a evolução de seu próprio consumo mensal.

Data: 03/01/2024 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 410/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Veto Total Proposição de Lei 410/2023 que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista ( TEA).

Data: 27/12/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 674/2023 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Dá denominação a logradouro público no bairro Saramenha

Data: 28/12/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 675/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre adicional de risco de vida aos agentes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 31/01/2024 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 94/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal nº178, de 21 de novembro de 1980, que institui o Código de Posturas de Ouro Preto.

Data: 24/01/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 663/2024 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Altera a Resolução nº 439/22 - que Institui a Comenda do Mérito Musical no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 5/2024 Matheus Pacheco encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Meio ambiente solicitando informações sobre a Indicação 221/23 que indica a limpeza do córrego próximo à Rua Giovino de Souza Retirada
Data de Apresentação: 31/01/2024 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 667/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL. Retirada
Data de Apresentação: 12/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 673/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a remissão total ou parcial da TBO Tarifa Básica Operacional para os contribuintes de baixa renda e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 20/12/2023 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 667/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL. Retirada
Data de Apresentação: 12/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 673/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a remissão total ou parcial da TBO Tarifa Básica Operacional para os contribuintes de baixa renda e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 20/12/2023 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 1/2024 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia solicitando Instalação de Internet Popular. Aprovado
Data de Apresentação: 22/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:05:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000257/2024

Indicação - 2/2024 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Departamento de Limpeza Urbana, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Secretaria de Meio Ambiente solicitando limpeza e capina em todos os pontos que há necessidade no município, com ênfase na Travessa Santa Cecília, em Amarantina, Rua Quinze de Agosto, Rua Alvarenga, Morro Santana, Rua Xavier da Veiga, e Rua Rodrigo Silva, na Vila Aparecida, em Ouro Preto e desentupimento de todos os bueiros que há necessidade no município, com ênfase na Rua Moisés Gonçalves, 21, em Amarantina, na Avenida Américo Renê Gianetti, 1321, Aprovado
Data de Apresentação: 30/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:12:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000375/2024

Indicação - 3/2024 Vantuir Antônio da Silva Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, reforma do ponto de ônibus localizado na bifurcação da MG 440 à Rua Nossa Senhora da Conceição no bairro Catete, distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 31/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:16:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 4/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para Rua Irmãos Kennedy, bairro Água Limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 31/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:33:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000362/2024

Indicação - 5/2024 Júlio Gori A realização por parte do Executivo Municipal de procedimento de Chamada Pública com a finalidade de realizar a cessão do espaço físico, conhecido como, a Antiga Fábrica de Tecidos. Aprovado
Data de Apresentação: 30/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 6/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, sobre melhorias no distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 31/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:47:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 7/2024 Matheus Pacheco encaminhada ao Poder Executivo e à Secretária Municipal de Educação sugerindo a ampliação da EMEI Reino da Alegria Aprovado
Data de Apresentação: 31/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:51:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000306/2024

Indicação - 8/2024 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de galerias para o escoamento das águas pluviais bem como a construção de um ponto de ônibus entre as ruas Desiderio de Matos e a rua vereador José Teixeira próximo ao número 260. Aprovado
Data de Apresentação: 31/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:55:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000471/2024

Representação - 1/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro solicitando informações sobre a falta de abastecimento de água em todo o município de Ouro Preto, com ênfase no Centro de Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 30/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:57:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 40 /2024

Representação - 2/2024 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à empresa Ouro Preto Luz com cópia para o Setor de Eletrificação (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), solicitando melhorias para a rua José Pedro de Meira. Aprovado
Data de Apresentação: 30/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:59:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 3/2024 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, com cópia a secretaria de obras, solicitando a extensão de rede de um poste, na rua Ribeirão Soares no distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 31/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:00:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 4/2024 Júlio Gori Ministério Público de Minas Gerais ? Comarca de Ouro Preto ? Terceira Promotoria de Justiça, Concurso Público- Edital nº 02/2022, para o quadro da educação do Município de Ouro Preto - MG. Aprovado
Data de Apresentação: 31/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:18:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 5/2024 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa OuroLuz, solicitando melhorias no distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 31/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:19:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 1/2024 Lílian França Requer Audiência Pública a fim de debater diversos assuntos sobre a Causa Animal no município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 30/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:24:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 2/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que a mesma nos informe a previsão de asfaltamento da Avenida Minas Gerais, na Vila Alegre. Aprovado
Data de Apresentação: 31/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:28:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000361/2024

Requerimento - 3/2024 Júlio Gori à Secretaria Municipal de Educação, Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB atualizados para as escolas e creches do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 31/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:46:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000430/2024

Requerimento - 4/2024 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo, sobre o Plano Municipal de Cultura. Aprovado
Data de Apresentação: 31/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:49:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000264/24

Requerimento - 6/2024 Luciano Barbosa Requer informações acerca da retomada da obra do muro de gabião na rua Desiderio de Matos, próximo a "Antiga Fábrica de Tecidos", e a reconstrução de muros que se romperam em decorrência de fortes chuvas na rua Vereador José Teixeira. Aprovado
Data de Apresentação: 31/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:04:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000288/24

Fala de Orador


Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Concluido
Data do pedido: 30/01/2024
Protocolo: 1/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 30/01/2024
Protocolo: 2/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 30/01/2024
Protocolo: 3/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 31/01/2024
Protocolo: 8/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 31/01/2024
Protocolo: 4/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Gerais Retirado da pauta
Data do pedido: 31/01/2024
Protocolo: 7/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 31/01/2024
Protocolo: 6/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Concluido
Data do pedido: 31/01/2024
Protocolo: 11/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/01/2024
Protocolo: 5/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 31/01/2024
Protocolo: 13/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Admistrativos e outros Concluido
Data do pedido: 31/01/2024
Protocolo: 10/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/01/2024
Protocolo: 9/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 31/01/2024
Protocolo: 12/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:42:53 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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