45 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024.


Data: 01/08/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:22:50

Fim: 09:52:08

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:21:24 Presentes: 7 Ausentes: 8
Chamada Inicial Horário: 09:21:42 Presentes: 7 Ausentes: 8
Chamada Inicial Horário: 09:23:04 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 09:25:25 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 09:41:17 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/07/2024 Assunto: Ofício ANATEL n°138/2024 Correspondência Lida
Descrição :Reposta à Representação 123/24 do Vereador Vander Leitoa

Data: 12/07/2024 Assunto: Ofício n°41/2024 ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natual e Biocombustiveis Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação n°112/24 do Vereador Júlio Gori

Data: 07/07/2024 Assunto: Correspondência empresa J.Mendes Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação 121/24 do Vereador Julio Gori

Data: 30/07/2024 Assunto: Ofício 01/24 Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Requer à CMOP garantia de participação do sindicato em todas as reuniões relacionadas ao transporte coletivo.

Data: 31/07/2024 Assunto: Convite Camila Sardinha - Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Fundação Gorceix Correspondência Lida
Descrição :Convida vereadores pare reunião sobre Etapa 3 da Revisão do Plano Diretor de Ouro Preto. Dia 06 de Agosto as 09h no DEMAM

Data: 07/07/2024 Assunto: Solicitação de apoio da Associação das Mulheres Empreendedoras de santo Antônio do Salto Correspondência Lida
Descrição :Solicita apoio aos vereadores para realização do 20° Festival de Cultura e Culinária Típica de Santo Antônio do Salto

Data: 31/07/2024 Assunto: Convite - Associação das Mulheres Empreendedoras de santo Antônio do Salto Correspondência Lida
Descrição :Para o lançamento do 20º Festival de Cultura e Culinária Típica de Santo Antônio do Salto.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 11/07/2024 Tipo: 44ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024 Ata Aprovada
Votação: 01/08/2024 09:24:33 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Data: 15/07/2024 Tipo: 1ª Reunião Extraordinária de 2024 Ata Aprovada
Votação: 01/08/2024 09:24:39 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 30/07/2024 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 104/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera o perímetro urbano e zoneamento constantes na Lei Complementar 93, de 20 de Janeiro de 2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto

Data: 30/07/2024 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 105/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera o perímetro urbano e zoneamento constantes na Lei Complementar 93, de 20 de Janeiro de 2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto.

Data: 30/07/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 715/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Institui o Plano Municipal do livro, Leitura, Literatura, Bibliotecas e Oralidade de Ouro Preto

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 228/2024 Alessandro Sandrinho Solicito ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Obras, Sr. Franklin Evangelista, a instalação de dois lampiões no Beco Santa Efigênia, localizado, Morro Santana. Retirada
Data de Apresentação: 23/07/2024 Observações:

Indicação - 231/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica na rua Serra, bairro Santa Luzia e obstáculo na Rua H, próximo à estação de tratamento de esgoto no bairro Parque da Lagoa ambos no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 31/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:27:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 232/2024 Kuruzu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento. Aprovado
Data de Apresentação: 31/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:27:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 230/2024 Alex Brito A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo com cópia para o setor de eletrificação, Concessionária Ouro luz e a Saneouro, solicitação de Implementação de Corrimão, Guarda-Corpo, Manutenção e Iluminação nas Ruas Manganês, Platina e Rua Padre Rolim. Aprovado
Data de Apresentação: 30/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:29:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 240/2024

Indicação - 235/2024 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie um estacionamento em local regular e específico para atender os ônibus e vans de turismo em excursão no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 31/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:34:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 001582/2024

Representação - 164/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, Secretaria de Obras e Urbanismo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) para melhorias na iluminação no Campo de Glaura, Guarita de entrada de Amarantina e Rua Geraldo jesus Gonçalves Número próximo 132, Caminho da Fábrica Aprovado
Data de Apresentação: 31/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:36:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Email

Requerimento - 238/2024 Kuruzu Requer Audiência Pública. Aprovado
Data de Apresentação: 30/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:36:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 239/2024 Matheus Pacheco Solicitando informações de quando será feita a drenagem da Ladeira Tassara no Alto da Cruz Aprovado
Data de Apresentação: 16/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:36:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 240/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Urbanismo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da Manutenção muro em Cachoeira do Campo na Rua Afonso Maximiano - 119 Centro Aprovado
Data de Apresentação: 31/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:37:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 241/2024 Júlio Gori REQUERIMENTO sobre pesagem e coleta de resíduos sólidos no Município de Ouro Preto; Aprovado
Data de Apresentação: 31/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:39:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 102/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar 172, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:39:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Art. 28_LC_172_2017

TURNO ÚNICO

Indicação - 234/2024 Júlio Gori A instalação de uma placa de identificação na Travessa José dos Santos Godinho, no Bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 31/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:42:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 233/2024 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal,Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto (COMDIM) e Delegacia da Mulher solicitando a criação da Secretaria da Mulher no município. Aprovado
Data de Apresentação: 31/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:43:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2024
Protocolo: 533/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2024
Protocolo: 543/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2024
Protocolo: 534/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2024
Protocolo: 535/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2024
Protocolo: 536/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2024
Protocolo: 537/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 31/07/2024
Protocolo: 542/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2024
Protocolo: 540/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2024
Protocolo: 541/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Gerais Concluido
Data do pedido: 31/07/2024
Protocolo: 538/2024
Observações: geral

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2024
Protocolo: 539/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 09:51:34 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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