46 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024


Data: 06/08/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:19:35

Fim: 17:01:53

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:20:23 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 16:42:20 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 16:55:32 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 02/08/2024 Assunto: Ofício Saneouro n° 266/2024 Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação n°162/2024 de autoria do Vereador Renato Zoroastro

Data: 02/08/2024 Assunto: Ofício Saneouro n°228/2024 Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação n°126/2024 do Vereador Reginaldo Tavico

Data: 02/08/2024 Assunto: Ofício Saneouro n°229/2024 Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação n°157/2024 do Vereador Alessandro Sandrinho

Data: 02/08/2024 Assunto: Ofício n° 534/2024 Casa dos Conselhos Correspondência Lida
Descrição :Solicita indicação de representantes para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal (CMPDA)

Data: 02/08/2024 Assunto: Ofício n° 509/2024 Escritório Técnico do IPHAN em Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação n°91/2024 do Vereador Naércio

Data: 02/08/2024 Assunto: Ofício n° 399/2024 Escritório Técnico do IPHAN em Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação 38/2024 da Vereadora Lílian França

Data: 02/08/2024 Assunto: Ofício Secretaria de Governo n° 1392/2024 Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 120/2024 do Vereador Julio Gori

Data: 02/08/2024 Assunto: Ofício Secretaria de Governo n°1329/2024 Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos Requerimentos 222 e 214 da Vereadora Lílian; 200 do Vereador Vantuir e 122 do Vereador Luciano

Data: 02/08/2024 Assunto: Ofício Secretaria de Governo n°1334/2024 Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 218/2024 do Vereador Julio Gori

Data: 02/08/2024 Assunto: Ofício Secretaria de Governo n°1444/2024 Correspondência Lida
Descrição :Resposta as Indicações 193, 196, 126, e 165 dos Vereadores. Luiz Gonzaga, Vantuir silva, Zé do Binga e Matheus Pacheco

Data: 02/08/2024 Assunto: Ofício Secretaria de Governo n°1330/2024 Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Indicação 176/2024 do Vereador Vantuir Silva

Data: 02/08/2024 Assunto: Ofício Secretaria de Governo n°1316/2024 Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Indicação 176/24 do Vereador Vantuir Silva

Data: 02/08/2024 Assunto: Ofício Secretaria de Governo n° 1324/2024 Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação 142/2024 da Vereadora Lílian

Data: 02/08/2024 Assunto: Ofício Secretaria de Governo n°1390/2024 Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Indicação 84/2024 do Vereador Julio Gori

Data: 05/08/2024 Assunto: Ofício Conselho Municipal de Política Urbana n°11/2024 Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos Requerimentos 202, 207, 214, 222 e Representação 145 da Vereadora Lílian França

Data: 05/08/2024 Assunto: Correspondência Empresa H2F Correspondência Lida
Descrição :Resposta a Representação 146/2024 do Vereador Julio Gori

Data: 05/08/2024 Assunto: Ofício Secretaria de Governo n°1312 Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos Requerimentos 164 do Vereador Renato Zoroastro, 207 e 51 da Vereadora Lílian França, 12 do Vereador Luciano Barbosa e 212 do Vereador Matheus Pacheco

Data: 05/08/2024 Assunto: Correspondência CEMIG Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 227/2024 do Vereador Reginaldo Tavico

Data: 06/08/2024 Assunto: Ofício n°006/2024 Vereador Alessandro Sandrinho Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência na 45° Reunião Ordinária

Data: 06/08/2024 Assunto: Ofício1463 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :autorização de veículo para leilão

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 01/08/2024 Tipo: 45 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024. Ata Aprovada
Votação: 06/08/2024 04:24:28 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Votação: 06/08/2024 04:25:32 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 06/08/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 716/2024 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Institui o Serviço Público Municipal de Loteria.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 228/2024 Alessandro Sandrinho Solicito ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Obras, Sr. Franklin Evangelista, a instalação de dois lampiões no Beco Santa Efigênia, localizado, Morro Santana. Retirada
Data de Apresentação: 23/07/2024 Observações:

Indicação - 237/2024 Matheus Pacheco Sistema de segurança e pintura da área externa da Capela de SantAnna na localidade da Chapada Retirada
Data de Apresentação: 06/08/2024 Observações:

Representação - 165/2024 Matheus Pacheco Fones de Ouvido de qualidade para as Eleições Municipais de 2024 Retirada
Data de Apresentação: 06/08/2024 Observações:
Arquivos:Ofício 86/2024

Requerimento - 246/2024 Kuruzu Requer que seja feita, uma comissão especial. Retirada
Data de Apresentação: 06/08/2024 Observações:

Indicação - 236/2024 Alex Brito A ser encaminhada a Secretária de Obras e Urbanismo, Secretaria de Patrimônio e Secretaria de Governo solicitando à retirada da Caixa d água da Rua Padre Simões (Pirita). Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:27:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 238/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento na Rua do Fundão, até a pracinha no bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 06/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:27:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 166/2024 Vantuir Antônio da Silva Solicitando ao Sr. Evaristo Bellini, superintendente da empresa Saneouro, previsão para a realização da obra de rede de esgoto na Rua Campinas, bairro Chapada no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:27:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 261/2024

Representação - 167/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB a fim solicitar reparos em um poste com avarias que ameaça cair na Rua Santa Cruz,181, esquina do campo de Futebol, Distrito de Soares, bem como a manutenção do poste que está sem Luz, Rua Geraldo Jesus Gonçalvez, 132, Caminho da Fábrica, Ouro Preto-MG Aprovado
Data de Apresentação: 06/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:28:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Email

Representação - 169/2024 Renato Zoroastro Encaminhado a empresa Transveloso, sobre demanda no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 06/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:33:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 242/2024 Matheus Pacheco Hora Extra dos Servidores Aprovado
Data de Apresentação: 06/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:34:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 168/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra Ltda. a execução da obra de reforma e ampliação na Unidade Básica de Saúde - UBS, no Distrito de São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 06/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:34:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 120/2024

Requerimento - 243/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB e Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental ? CODEMA solicitando informações acerca da possibilidade de Asfalto para as seguintes ruas: Rua dos Esportes,14 em frente ao campo do América, Rua do Barreira, Rua Nossa Senhora Aparecida,Rua Narciso Ferreira Pedrosa, Rua Asa Branca, Rua das Flores, Rua João Gonçalves de Matos essas em Amarantina e Rua José Maria Aprovado
Data de Apresentação: 06/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:35:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 244/2024 Júlio Gori contratação da empresa TETRA ENGENHARIA & SINALIZAÇÃO LTDA. para a execução de serviços de sinalização viária vertical. Aprovado
Data de Apresentação: 06/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:40:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001656/2024

Requerimento - 245/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre melhorias na Feirinha de Pedra Sabão. Aprovado
Data de Apresentação: 06/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:40:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 001740/2024

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos Diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 05/08/2024
Protocolo: 544/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/08/2024
Protocolo: 551/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 05/08/2024
Protocolo: 545/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 06/08/2024
Protocolo: 546/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Retirado da pauta
Data do pedido: 06/08/2024
Protocolo: 547/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 06/08/2024
Protocolo: 548/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/08/2024
Protocolo: 553/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 06/08/2024
Protocolo: 550/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 06/08/2024
Protocolo: 549/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/08/2024
Protocolo: 552/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 17:01:39 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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